Quais os motivos de ter a guarda compartilhada negada?

Receber a guarda compartilhada negada pode ser um dos momentos mais frustrantes e dolorosos para um pai ou uma mãe que busca estar presente ativamente na vida dos filhos.

A decisão judicial que impede esse tipo de guarda levanta muitas dúvidas, inseguranças e questionamentos. Por que o juiz negou? É possível reverter essa decisão? O que fazer agora?

A guarda compartilhada negada não é o fim da linha. Na verdade, pode ser o ponto de partida para um novo caminho jurídico, com mais estratégia, preparo e apoio especializado. Neste artigo, vamos te ajudar a entender:

• Quais os principais motivos que levam um juiz a negar a guarda compartilhada;
• O que pode ser feito quando essa negativa acontece;
• Os caminhos legais disponíveis para reverter essa decisão;
• E de que forma um advogado especialista pode atuar a seu favor.

Acompanhe este conteúdo completo que já ajudou muitos pais e mães que passaram pela dor de ter a guarda compartilhada negada, mas que, com orientação jurídica adequada, conseguiram retomar seu papel ativo na criação dos filhos.

O que fazer em caso de guarda compartilhada negada?

A primeira reação ao receber uma decisão de guarda compartilhada negada é, muitas vezes, de choque e frustração. Porém, o caminho não termina aí. A lei brasileira prioriza a guarda compartilhada como regra, então quando ela é negada, é porque o juiz entendeu que, naquele momento, ela não é a melhor opção para a criança.

1. Entenda os fundamentos da decisão

A decisão judicial deve sempre ser fundamentada. O primeiro passo é ler atentamente a sentença ou decisão interlocutória que determinou a guarda compartilhada negada. Nela, o juiz pode apontar:

• Conflito intenso entre os pais que inviabiliza a cooperação;
• Comportamento abusivo, negligente ou violento de um dos genitores;
• Incompatibilidade de horários e rotinas;
• Desinteresse de um dos pais em participar da vida da criança;
• Pedido expresso de um dos genitores pela guarda unilateral, com justificativas válidas.

É fundamental identificar exatamente o que pesou para a guarda compartilhada ser negada.

2. Reúna provas e informações

Se você acredita que a negativa foi injusta ou baseada em informações equivocadas, comece reunindo documentos, mensagens, testemunhas e tudo que possa comprovar:

• Seu vínculo afetivo com a criança;
• Sua disponibilidade para exercer as funções parentais;
• Que não há risco ao menor em sua convivência;
• Que você deseja cooperar com o outro genitor.

Esses elementos são fundamentais para, futuramente, pedir a revisão da guarda.

3. Mantenha conduta exemplar

Mesmo diante da negativa, é fundamental manter uma postura respeitosa, colaborativa e madura, especialmente nas interações com o outro genitor e com o filho.

O Judiciário observa atentamente o comportamento dos pais. Reações agressivas, negativas públicas ou conflitos podem prejudicar futuros pedidos

E se os pais da criança não chegarem em um acordo?

A ausência de consenso entre os genitores é um dos motivos mais recorrentes para a guarda compartilhada ser negada, mas nem sempre essa situação é definitiva. O Código Civil, especialmente após a Lei 13.058/2014, estabelece que a guarda compartilhada deve ser aplicada mesmo que não haja acordo entre os pais, salvo se um deles não quiser ou houver elementos que a tornem inviável.

1. Conflito entre os pais não impede, por si só, a guarda compartilhada

Apesar de ser mais fácil quando há harmonia, a guarda compartilhada é obrigatória se ambos forem aptos e desejarem exercer a parentalidade. O simples fato de os pais não se entenderem não é, por si só, motivo suficiente para a guarda compartilhada ser negada.

2. O que o juiz analisa nesses casos?

O magistrado observa se o conflito entre os pais é tão grave que afeta diretamente o bem-estar da criança. Alguns pontos considerados:

• Alienação parental;
• Agressões verbais ou físicas entre os genitores;
• Manipulação da criança;
• Inviabilidade de decisões conjuntas mínimas.

Se a briga impede qualquer diálogo sobre saúde, escola, alimentação e rotina do menor, o juiz pode entender que a guarda compartilhada negada é a melhor saída temporária.

3. Existe solução mesmo sem acordo?

Sim. Nesses casos, o juiz pode:

• Propor sessões de mediação familiar;
• Nomear um técnico ou psicólogo para acompanhar a situação;
• Determinar guarda unilateral temporária com revisão posterior;
• Estabelecer visitas amplas ao genitor não guardião.

A presença de um advogado especializado pode orientar o cliente para sair da condição de “conflito” para uma postura de colaboração, aumentando as chances de futuro deferimento da guarda compartilhada.

Posso recorrer e tentar reverter a situação?

Sim. A negativa da guarda compartilhada pode e deve ser questionada, sempre que houver razões jurídicas, fatos novos ou erros na decisão anterior. Existem dois caminhos principais: recorrer da decisão ou ajuizar nova ação de modificação de guarda.

1. Recurso contra decisão judicial

Se a decisão que negou a guarda foi recente, é possível ingressar com:

• Agravo de instrumento (se a decisão for interlocutória);
• Apelação (se a negativa constar na sentença final).

O recurso deve demonstrar que:

• A guarda compartilhada é direito da criança;
• Você está apto e disponível para exercer o papel parental;
• A negativa foi injustificada ou desproporcional.

2. Modificação de guarda

Caso a decisão já tenha transitado em julgado ou o tempo para recurso tenha passado, é possível entrar com nova ação demonstrando fato novo ou alteração relevante na situação familiar, como:

• Melhoria na comunicação entre os pais;
• Estabilização da vida do genitor que teve a guarda negada;
• Crescimento e vontade manifestada pela própria criança;
• Indícios de que a guarda unilateral não está sendo benéfica.

O direito à convivência familiar é protegido pela Constituição, e o juiz pode modificar a guarda a qualquer momento, sempre que entender que isso melhor atende ao interesse da criança.

De que forma um advogado especialista pode ajudar nesses casos?

Lidar com a dor de ter a guarda compartilhada negada exige não apenas preparo emocional, mas também estratégia jurídica. É nesse ponto que a atuação de um advogado especialista em direito de família se torna decisiva.

1. Análise técnica da decisão

O advogado vai analisar:

• O conteúdo da decisão judicial;
• As provas utilizadas;
• Eventuais omissões, erros ou interpretações equivocadas;
• Se houve violação de princípios legais e constitucionais.

Com base nisso, poderá montar a melhor estratégia de reversão.

2. Organização das provas corretas

Muitas vezes, o pedido de guarda é negado por falta de provas. Um especialista sabe exatamente o que o juiz quer ver:

• Comprovantes de vínculo afetivo;
• Capacidade de sustento e moradia adequada;
• Participação em consultas, escola, lazer e cuidados da criança;
• Equilíbrio emocional e interesse genuíno em exercer a parentalidade.

3. Atuação em mediações e acordos

Muitos casos de guarda compartilhada negada são resolvidos extrajudicialmente, por meio de mediação familiar. O advogado atua como representante e conciliador, buscando preservar os direitos do cliente e facilitar o acordo.

4. Defesa em juízo

Se for necessário entrar com recurso ou ação judicial, o advogado será responsável por:

• Preparar peças jurídicas fundamentadas;
• Juntar documentos probatórios;
• Indicar jurisprudência favorável;
• Requerer perícias, entrevistas e avaliação psicossocial, se necessário.

O bom advogado não promete milagres, mas oferece as melhores estratégias possíveis, com base na lei e nos precedentes dos tribunais.

Saiba seus direitos

Ter a guarda compartilhada negada não significa perder seu lugar na vida do seu filho. Pelo contrário: pode ser o primeiro passo para agir com mais estratégia, fundamentação legal e apoio profissional, visando garantir o direito de convívio pleno com seu filho.

Neste artigo, você aprendeu:

• Os principais motivos para a guarda compartilhada ser negada;
• O que fazer após a decisão;
• Como recorrer ou pedir a revisão;
• E como um advogado especializado pode ajudar a transformar o cenário.

Na Reis Advocacia, atuamos diariamente com famílias em situações delicadas, ajudando pais e mães a recuperarem seus direitos e, principalmente, a fortalecerem seus laços com os filhos, sempre respeitando a lei e o melhor interesse da criança.

Se você está enfrentando uma negativa de guarda ou precisa de orientação especializada, entre em contato com nossa equipe. Vamos analisar seu caso com atenção, empatia e excelência jurídica.

Perguntas frequentes sobre guarda compartilhada negada

1. O juiz pode negar a guarda compartilhada mesmo contra a vontade dos pais?
   Sim, se entender que ela não é viável no momento ou que não atende ao melhor interesse da criança.
2. A guarda compartilhada é um direito absoluto?
   Não. Ela é uma regra geral, mas pode ser negada em situações excepcionais.
3. O que é preciso para reverter uma guarda compartilhada negada?
   Comprovar mudança no cenário familiar, vínculo com o filho e interesse genuíno em exercer a guarda de forma compartilhada.
4. Posso recorrer da decisão sozinho?
   Tecnicamente sim, mas a orientação de um advogado é essencial para ter mais chances de sucesso.
5. O conflito com o outro genitor sempre impede a guarda compartilhada?
   Não. Apenas conflitos graves e que comprometam a criação da criança podem justificar a negativa.
6. A criança pode ser ouvida no processo?
   Sim. Dependendo da idade, o juiz pode ouvir a criança para entender seus desejos.
7. Quais provas posso usar para mostrar que estou apto à guarda?
   Comprovantes de convivência, participação ativa na vida do filho, declarações, documentos, fotos, vídeos, entre outros.
8. A decisão judicial é definitiva?
   Não. A guarda pode ser revista a qualquer tempo, desde que haja fato novo relevante.
9. Como é a atuação do psicólogo no processo?
   Profissionais do Judiciário ou indicados pelas partes podem avaliar os pais e a criança para subsidiar a decisão do juiz.
10. O juiz pode conceder guarda compartilhada mesmo sem acordo?
    Sim. Desde 2014, o juiz deve priorizar a guarda compartilhada mesmo sem consenso, salvo se houver risco à criança.

Leia também:

• Entenda a guarda compartilhada: modelo padrão no Direito — explicação ampla sobre o que é a guarda compartilhada, quando é aplicada e exceções.

• Guarda Compartilhada: Como funciona (Guia Completo) — guia prático sobre o funcionamento da guarda compartilhada.

• Guarda Compartilhada: Aspectos Jurídicos e os Benefícios — análise dos direitos, deveres e vantagens da guarda compartilhada para os filhos.

• Guarda Compartilhada em Famílias Reconstituídas: Entenda a Lei — como a guarda compartilhada se aplica em famílias reconstituídas, com padrasto/madrasta.

• Guarda Compartilhada: Direitos e deveres na guarda do filho — orientações sobre como funciona a guarda compartilhada, visitas, domicílio e obrigações dos pais.

Referências:

• Jurisprudência em Teses — guarda compartilhada como regra (2025) — reafirma que a guarda compartilhada deve ser considerada a regra, podendo ser afastada em hipóteses excepcionais (violência doméstica, recusa de um dos pais, etc.).

• Guarda compartilhada consolidada no STJ — mesmo antes de virar lei (2017) — mostra a trajetória jurisprudencial que precedeu a promulgação da lei, afirmando que a guarda compartilhada deveria ser regra, não mera opção.

Dra. Marcela Caselli

Advogada – OAB/PE 48.169

Advogada há mais de 7 anos, pós-graduação em Direito de Família e Sucessões, com destacada atuação na área. Possui especialização em prática de família e sucessões, em Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos e em Controladoria Jurídica.

Atuou no Ministério Público do Estado de Pernambuco, nas áreas criminal e de família e sucessões, consolidando experiência prática e estratégica. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/PE (2021).
Autora de publicações acadêmicas relevantes sobre unidades familiares e direitos decorrentes de núcleos familiares ilícitos.

Atuou em mais de 789 processos, com foco em agilidade processual e qualidade, com uma expressiva taxa de êxito superior a 92,38%, especialmente em ações de alimentos, pensões, guarda e divórcio.

Atualmente, também é autora de artigos jurídicos no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados na área de Direito de Família e Sucessões, com foco em auxiliar famílias na resolução de conflitos e em orientar sobre direitos relacionados a alimentos, guarda, pensão e divórcio.