Morar em condomínio pode trazer muitos benefícios — segurança reforçada, infraestrutura compartilhada, convivência organizada. Mas também acarreta desafios: regras, taxas, decisões coletivas, direitos e deveres. Se você vive ou pretende viver no condomínio, é essencial conhecer os seus direitos de quem mora nocondomínio para evitar surpresas e garantir o uso pleno do imóvel e das áreas comuns. Neste artigo você vai descobrir: os principais direitos de quem mora no condomínio; o que a lei diz sobre essas relações no ambiente de condomínio; quais são os direitos e deveres do condômino que vive no condomínio; o que fazer se algum desses direitos de quem mora no condomínio não forem respeitados; como recorrer e garantir seus direitos de quem mora no condomínio; como um advogado especialista pode ajudar você que mora no condomínio; e, finalmente, responderemos às principais perguntas frequentes sobre quem mora no condomínio. Se você sente que seus direitos de quem mora no condomínio foram violados — por exemplo, acesso negado às áreas comuns, taxas abusivas, regras que parecem arbitrárias — esse conteúdo vai ajudá‑lo a agir com tranquilidade, entender o que pode exigir e como buscar respaldo jurídico. Vamos começar identificando quais os direitos de quem mora no condomínio. […]

Escute esse artigo da Reis Advocacia Seu navegador não suporta o elemento de áudio. Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 06/11/2025 | Atualizado em: 06/11/2025 🔗 Compartilhar Quando surge a possibilidade de despejo, seja para o locador que busca recuperar seu imóvel ou para o locatário que teme a perda da moradia, o desconhecimento pode gerar ansiedade, insegurança e até decisões equivocadas. O tema dos tipos de despejo ainda é pouco desmistificado, mesmo sendo um dos principais litígios em contratos de locação. Neste artigo, você encontrará: o que exatamente é despejo e quais elementos permeiam essa ação; em quais situações os diferentes tipos de despejo podem ser utilizados; o que a lei diz sobre despejo e os direitos envolvidos; um mapeamento completo dos tipos de despejo, incluindo aqueles menos conhecidos; se é possível reverter ou impedir um despejo dependendo do tipo de despejo aplicado; 5 passos práticos para entender seus direitos frente aos tipos de despejo; por que a atuação de um advogado especializado pode fazer diferença decisiva; e, no final, uma seção com perguntas frequentes que envolvem os tipos de despejo. Se você está de um lado ou de outro — locador ou locatário — e deseja agir com [...]

Uma das maiores preocupações de quem assina um contrato de locação é cair em armadilhas escondidas em cláusulas que, muitas vezes, o locatário só descobre quando já está enfrentando problemas sérios. O medo de perder o imóvel, de enfrentar uma ação de despejo ou até de arcar com valores indevidos é real — e comum. Mas você sabia que cláusula abusiva em contrato de locação pode ser contestada judicialmente? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) garantem que o inquilino não seja lesado por disposições contratuais que coloquem todas as obrigações de um lado só, favorecendo apenas o locador. Neste artigo, você vai aprender: O que é uma cláusula abusiva em contrato de locação; Como identificar esse tipo de cláusula; Quais são seus direitos se for vítima dessa prática; Como contestar uma cláusula abusiva judicialmente; Os passos práticos para agir corretamente; Se é possível obter indenização; E como um advogado especialista pode defender seus interesses. Continue lendo e descubra como proteger seu patrimônio e sua tranquilidade ao lidar com um contrato de locação. O que é uma cláusula abusiva em contrato de locação? Uma cláusula abusiva em contrato de locação é toda […]

Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 11/07/2025 | Atualizado em: 11/07/2025 🔗 Compartilhar Imagine a seguinte situação: você mora há anos em um imóvel alugado, paga o aluguel em dia, investiu na melhoria do local e, de repente, recebe a notícia de que o proprietário vai vender o imóvel. Surge então uma enxurrada de dúvidas e medos: Será que posso ser despejado do nada? Tenho direito de comprar antes de outra pessoa? Posso exigir uma indenização se for obrigado a sair? A realidade é que a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) protege o inquilino nesses casos, mas poucas pessoas sabem exatamente como funciona o direito de preferência, as obrigações do locador e os limites para o despejo. Neste guia, você vai entender: O que acontece com o contrato de locação em caso de venda do imóvel; Quando o inquilino tem direito de comprar antes de terceiros; Quais são os deveres legais do proprietário; Se existe risco real de despejo; Como garantir indenização se houver irregularidades. E, acima de tudo, como um advogado especialista em direito imobiliário pode garantir que seus direitos sejam respeitados. Se você mora em um imóvel alugado ou pensa em alugar, este conteúdo é essencial para [...]

Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 06/05/2025 | Atualizado em: 18/06/2025 🔗 Compartilhar Fiador é importante quando um contrato de locação é firmado, muitas vezes é exigido como garantia do cumprimento das obrigações do inquilino. No entanto, ao longo do tempo, podem surgir situações que exigem a substituição do fiador no contrato de locação. A troca de garantidor é um processo que envolve mudanças nas garantias acordadas entre as partes e requer atenção aos direitos e deveres de ambas as partes, locatário e locador. Entender os direitos do fiador e os procedimentos legais para a substituição são fundamentais para garantir que a mudança seja feita de forma legal e sem prejuízos. Este artigo irá esclarecer quando e como a substituição do garantidor pode ocorrer, os requisitos legais, as implicações para o contrato de locação, e a importância da orientação jurídica durante esse processo. Além disso, falaremos sobre a exoneração do fiador e o papel de um advogado especializado para assegurar que os direitos das partes sejam respeitados. O que caracteriza um fiador na locação? Fiador é uma pessoa que se compromete a responder pelas obrigações do locatário, caso ele não cumpra com os pagamentos ou responsabilidades estabelecidas no contrato de [...]

O que é o usucapião por abandono de lar? O usucapião por abandono de lar é uma forma de aquisição da propriedade de um imóvel quando um dos cônjuges abandona o lar conjugal, deixando o outro residindo sozinho no imóvel, de forma mansa, pacífica e contínua por determinado período, sem qualquer contestação. Essa modalidade é uma das mais controversas e, ao mesmo tempo, mais procuradas por pessoas que vivem em situação de abandono e desejam regularizar sua moradia. Na prática, o usucapião por abandono de lar ocorre quando alguém permanece sozinho em um imóvel, originalmente pertencente ao casal, e o outro cônjuge simplesmente se ausenta por longo tempo, sem pagar despesas ou demonstrar interesse em retornar. A lei prevê, nessas hipóteses, a possibilidade de reconhecimento da posse como forma de aquisição da propriedade. Esse tipo de usucapião tem previsão no artigo 1.240-A do Código Civil, incluído pela Lei nº 12.424/2011, e é cercado por requisitos bastante específicos. Se você vive em um imóvel cujo seu ex-companheiro(a) abandonou há anos e nunca mais voltou, talvez você tenha direito de pedir o usucapião por abandono de lar e regularizar sua situação. Ao longo deste artigo, você entenderá: Como o usucapião por abandono […]

O que é importante saber antes de comprar um imóvel em outro estado? Comprar um imóvel em outro estado pode parecer uma excelente oportunidade, seja para investimento, mudança de vida, aposentadoria ou expansão dos negócios. No entanto, essa decisão exige cautela e conhecimento jurídico. Ao contrário do que muitos pensam, os riscos envolvidos nesse tipo de transação vão muito além do valor financeiro. Comprar um imóvel em outro estado sem orientação adequada pode trazer sérias consequências, como aquisição de imóvel com problemas de documentação, dívidas ocultas, embargos, ou até mesmo em nome de pessoa jurídica irregular. As leis estaduais e municipais variam, e o comprador precisa estar atento aos detalhes legais e fiscais de onde está adquirindo o bem. Neste artigo, você vai aprender: Quais os principais riscos de comprar um imóvel em outro estado A importância do contrato e da due diligence jurídica Por que um advogado especialista é indispensável nesse processo Quais cuidados tomar com a documentação Como proteger seu patrimônio de fraudes e prejuízos O termo “imóvel em outro estado” envolve mais do que a distância geográfica. Envolve o desconhecimento da legislação local, das práticas imobiliárias específicas daquela região e das possíveis armadilhas legais. Portanto, se você […]