Morar em condomínio pode trazer muitos benefícios — segurança reforçada, infraestrutura compartilhada, convivência organizada. Mas também acarreta desafios: regras, taxas, decisões coletivas, direitos e deveres. Se você vive ou pretende viver no condomínio, é essencial conhecer os seus direitos de quem mora nocondomínio para evitar surpresas e garantir o uso pleno do imóvel e das áreas comuns. Neste artigo você vai descobrir: os principais direitos de quem mora no condomínio; o que a lei diz sobre essas relações no ambiente de condomínio; quais são os direitos e deveres do condômino que vive no condomínio; o que fazer se algum desses direitos de quem mora no condomínio não forem respeitados; como recorrer e garantir seus direitos de quem mora no condomínio; como um advogado especialista pode ajudar você que mora no condomínio; e, finalmente, responderemos às principais perguntas frequentes sobre quem mora no condomínio. Se você sente que seus direitos de quem mora no condomínio foram violados — por exemplo, acesso negado às áreas comuns, taxas abusivas, regras que parecem arbitrárias — esse conteúdo vai ajudá‑lo a agir com tranquilidade, entender o que pode exigir e como buscar respaldo jurídico. Vamos começar identificando quais os direitos de quem mora no condomínio. […]

Escute esse artigo da Reis Advocacia Seu navegador não suporta o elemento de áudio. Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 06/11/2025 | Atualizado em: 06/11/2025 🔗 Compartilhar Quando surge a possibilidade de despejo, seja para o locador que busca recuperar seu imóvel ou para o locatário que teme a perda da moradia, o desconhecimento pode gerar ansiedade, insegurança e até decisões equivocadas. O tema dos tipos de despejo ainda é pouco desmistificado, mesmo sendo um dos principais litígios em contratos de locação. Neste artigo, você encontrará: o que exatamente é despejo e quais elementos permeiam essa ação; em quais situações os diferentes tipos de despejo podem ser utilizados; o que a lei diz sobre despejo e os direitos envolvidos; um mapeamento completo dos tipos de despejo, incluindo aqueles menos conhecidos; se é possível reverter ou impedir um despejo dependendo do tipo de despejo aplicado; 5 passos práticos para entender seus direitos frente aos tipos de despejo; por que a atuação de um advogado especializado pode fazer diferença decisiva; e, no final, uma seção com perguntas frequentes que envolvem os tipos de despejo. Se você está de um lado ou de outro — locador ou locatário — e deseja agir com [...]

Uma das maiores preocupações de quem assina um contrato de locação é cair em armadilhas escondidas em cláusulas que, muitas vezes, o locatário só descobre quando já está enfrentando problemas sérios. O medo de perder o imóvel, de enfrentar uma ação de despejo ou até de arcar com valores indevidos é real — e comum. Mas você sabia que cláusula abusiva em contrato de locação pode ser contestada judicialmente? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) garantem que o inquilino não seja lesado por disposições contratuais que coloquem todas as obrigações de um lado só, favorecendo apenas o locador. Neste artigo, você vai aprender: O que é uma cláusula abusiva em contrato de locação; Como identificar esse tipo de cláusula; Quais são seus direitos se for vítima dessa prática; Como contestar uma cláusula abusiva judicialmente; Os passos práticos para agir corretamente; Se é possível obter indenização; E como um advogado especialista pode defender seus interesses. Continue lendo e descubra como proteger seu patrimônio e sua tranquilidade ao lidar com um contrato de locação. O que é uma cláusula abusiva em contrato de locação? Uma cláusula abusiva em contrato de locação é toda […]

Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 11/07/2025 | Atualizado em: 11/07/2025 🔗 Compartilhar Imagine a seguinte situação: você mora há anos em um imóvel alugado, paga o aluguel em dia, investiu na melhoria do local e, de repente, recebe a notícia de que o proprietário vai vender o imóvel. Surge então uma enxurrada de dúvidas e medos: Será que posso ser despejado do nada? Tenho direito de comprar antes de outra pessoa? Posso exigir uma indenização se for obrigado a sair? A realidade é que a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) protege o inquilino nesses casos, mas poucas pessoas sabem exatamente como funciona o direito de preferência, as obrigações do locador e os limites para o despejo. Neste guia, você vai entender: O que acontece com o contrato de locação em caso de venda do imóvel; Quando o inquilino tem direito de comprar antes de terceiros; Quais são os deveres legais do proprietário; Se existe risco real de despejo; Como garantir indenização se houver irregularidades. E, acima de tudo, como um advogado especialista em direito imobiliário pode garantir que seus direitos sejam respeitados. Se você mora em um imóvel alugado ou pensa em alugar, este conteúdo é essencial para [...]

Por: Dr. Tiago Reis Publicado em: 06/05/2025 | Atualizado em: 18/06/2025 🔗 Compartilhar Fiador é importante quando um contrato de locação é firmado, muitas vezes é exigido como garantia do cumprimento das obrigações do inquilino. No entanto, ao longo do tempo, podem surgir situações que exigem a substituição do fiador no contrato de locação. A troca de garantidor é um processo que envolve mudanças nas garantias acordadas entre as partes e requer atenção aos direitos e deveres de ambas as partes, locatário e locador. Entender os direitos do fiador e os procedimentos legais para a substituição são fundamentais para garantir que a mudança seja feita de forma legal e sem prejuízos. Este artigo irá esclarecer quando e como a substituição do garantidor pode ocorrer, os requisitos legais, as implicações para o contrato de locação, e a importância da orientação jurídica durante esse processo. Além disso, falaremos sobre a exoneração do fiador e o papel de um advogado especializado para assegurar que os direitos das partes sejam respeitados. O que caracteriza um fiador na locação? Fiador é uma pessoa que se compromete a responder pelas obrigações do locatário, caso ele não cumpra com os pagamentos ou responsabilidades estabelecidas no contrato de [...]

Você já ouviu falar em a usucapião e se perguntou como esse direito pode mudar sua vida, regularizando um imóvel e garantindo sua segurança e integridade familiar? Se sim — e talvez você ainda tenha dúvidas sobre custos, prazos ou quem tem direito — este artigo foi feito para você. Aqui você vai entender: Por que recorrer a a usucapião pode ser uma solução para quem vive há anos num imóvel. Quanto custa, na prática, regularizar a posse por usucapião. Quais são os diferentes tipos de usucapião, como a familiar e a extrajudicial. Quem realmente tem direito, quais requisitos são exigidos e qual é o prazo mínimo. O passo a passo para usar esse direito — seja por via judicial ou extrajudicial. Como um advogado especialista pode facilitar todo o processo. Se você teme perder direitos, ser despejado ou simplesmente quer garantir o que já chama de lar, continue a leitura. Ao final, você terá clareza sobre a usucapião e saberá como transformar a sua realidade.   Quanto custa para tirar a usucapião? A usucapião pode parecer um caminho burocrático e caro — mas quanto custa realmente disputar esse direito? Custos básicos Honorários advocatícios: variam conforme a complexidade do caso, […]

Se você está considerando a realização de um desmembramento de terreno, este artigo foi desenhado especialmente para você que deseja tomar decisões seguras, fundamentadas e estratégicas no âmbito imobiliário. Você vai aprender: o que de fato caracteriza um desmembramento de terreno; quais direitos e deveres se manifestam nessa operação; em que situações esse procedimento é recomendável; quais cuidados fundamentais devem ser observados para evitar riscos; um passo‑a‑passo prático para exercer seus direitos com clareza; como o suporte de um advogado especializado pode fazer toda a diferença; e, finalmente, responderemos as principais dúvidas frequentes sobre o tema. Imagine a dor de ver um imóvel mal dividido, sem registro adequado, com lotes impossíveis de alienar ou com responsabilidade futura que pesa no seu patrimônio. Imagine também a angústia de perder valor ou enfrentar litígios por falha no processo. Agora imagine o oposto: você planeja, executa e divide com segurança e aproveitamento real — esse é o benefício que você pode alcançar ao entender um desmembramento de terreno. Se você quer proteger seu patrimônio, reduzir incertezas, obter liquidez ou simplesmente evitar erros que podem custar caro no futuro, continue lendo e fique totalmente preparado para agir com confiança no tema um desmembramento de […]