Anulação de testamento: quando é possível?
Anulação de Testamento: O Que Diz a Lei e Como Funciona Entenda os Critérios e as Provas Necessárias para a Anulação de... Leia mais →
Usucapião de Herança: Como Evitar Entre Herdeiros
Usucapião de Herança: Como Evitar Perder seu Imóvel Herdado Entenda os Riscos e as Medidas para Proteger os Direitos dos Herdeiros A... Leia mais →
Pensão Alimentícia: Prestação de contas como solicitar
Pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o bem-estar de filhos menores ou dependentes. Mas e quando surgem dúvidas sobre como... Leia mais →
Comoriência: O Que É e Qual Sua Importância?
Comoriência é um conceito fundamental dentro desse contexto sucessório e de heranças hereditárias, quando duas ou mais pessoas falecem simultaneamente ou em... Leia mais →
Divisão de Bens: Tire Suas Dúvidas e Proteja Seus Direitos
Divisão de Bens: Tire Suas Principais Dúvidas e Proteja Seus Direitos A divisão de bens é um dos temas mais delicados quando... Leia mais →
Guarda Compartilhada e Violência Doméstica: O Que Diz a Lei
Guarda compartilhada é um modelo que busca equilibrar a convivência dos filhos com ambos os pais após uma separação. No entanto, quando... Leia mais →
BEM DE FAMÍLIA: O QUE É E COMO FUNCIONA?
A legislação brasileira garante proteção ao patrimônio essencial de uma família, impedindo que ele seja tomado para o pagamento de dívidas. Esse... Leia mais →
Bem de Família: STJ Protege Imóvel Doado, Mesmo Sem Moradia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão importante sobre a proteção do bem de família, ampliando a segurança jurídica para... Leia mais →
Tomada de Decisão Apoiada: O Que É? Quais Requisitos?
Você sabe o que é a tomada de decisão apoiada e como ela pode ser essencial para pessoas que necessitam de auxílio... Leia mais →
Curatela mantida: STJ rejeita pedido de TDA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão relevante sobre a curatela de um idoso, negando a substituição pela tomada de... Leia mais →
« Página anterior — Próxima página »
