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Boicote ao Carrefour: Quais implicações legais golpe carne

Boicote ao Carrefour em junho, o Carrefour, uma das maiores redes de varejo do Brasil, se viu envolvido em um polêmico episódio de... Leia mais →

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Publicidade Enganosa: Direitos do Consumidor e Como Agir

Publicidades Enganosas: Quais os Direitos do Consumidor e Como Agir? A publicidade é uma ferramenta poderosa utilizada pelas empresas para atrair consumidores e promover produtos ou serviços. No entanto, quando... Leia mais →

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Empréstimo Fraudulento: O Que É, Como Identificar, Denunciar

Empréstimos fraudulentos são uma das formas mais comuns de golpe financeiro, afetando milhares de pessoas que têm seus dados utilizados sem autorização para contrair dívidas em seu nome. Essa... Leia mais →

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123 Milhas Passagens: Declare Perdas até 26/11/24 e Direitos

123 Milhas passagens recuperação judicial deixou muitos consumidores inseguros quanto aos prejuízos com passagens e pacotes cancelados. Se você foi afetado, é fundamental registrar suas perdas até o prazo... Leia mais →

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Ação revisional de aluguel: Como funciona e como solicitar

Ação revisional de aluguel é um tema relevante para locadores e locatários que desejam ajustar o valor da locação de acordo com as variações do mercado. Se você, como inquilino... Leia mais →

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Usucapião: Quais os Requisitos para seu Pedido

Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade que permite ao possuidor de um imóvel ou terreno se tornar o dono legítimo, desde que cumpra determinados requisitos previstos em lei.... Leia mais →

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Contratação Online: Quais Requisitos para E-mail e WhatsApp

No ambiente digital atual, a contratação online se tornou uma prática comum e vantajosa para empresas e profissionais que buscam rapidez e conveniência. Seja por meio de e-mails ou mensagens... Leia mais →

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Reajuste Abusivo: Como Identificar, Contestar Plano de Saúde

Você já recebeu aquele boleto do plano de saúde e percebeu que o valor subiu de forma significativa? Ou talvez tenha mudado de faixa etária e o aumento foi tão... Leia mais →

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Como Fica a Partilha em Casos de Separação ou União Estável?

Direitos do Cônjuge na Herança: Como Fica a Partilha em Casos de Separação ou União Estável? O direito de herança do cônjuge tem sido um tema de grande relevância no... Leia mais →

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Revogação: Quanto tempo demora um pedido entenda o Processo

Você já se perguntou quanto tempo pode demorar para um pedido de revogação ser analisado? Essa é uma dúvida comum, pois o processo de revogação pode variar dependendo da sua... Leia mais →

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