Divórcio Online: Vantagens, Como Funciona e Quando Usar
Divórcio online: como funciona e quando pode agilizar sua separação? O processo de divórcio, por mais consensual que seja, costumava ser sinônimo... Leia mais →
Guia Completo sobre Herança Digital e Seus Direitos
O que acontece com seus dados online depois da morte? Entenda a herança digital. Em um mundo cada vez mais conectado, a... Leia mais →
Guarda compartilhada: é o modelo padrão mesmo com pais em desavença?
Você sabia que a guarda compartilhada é o modelo padrão mesmo quando os pais não se dão bem? No Brasil, o cenário... Leia mais →
Empresa aberta no casamento entra na partilha após divórcio
Ementa: “Apelação Cível – Partilha de bens sonegados – Divórcio – Empresa individual – Ativos e passivos existentes na data do fim do... Leia mais →
Avós são exonerados de pensão alimentícia no TJMG
Ementa: "APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR DOS AVÓS – GENITOR ADIMPLENTE COM A OBRIGAÇÃO – NECESSIDADES... Leia mais →
Redução de pensão: direito garantido ao nascer outro filho
Ementa da decisão: “Agravo de Instrumento. Direito de Família. Ação de Revisão de Alimentos, ajuizada pelo alimentante postulando redução da pensão alimentícia, com... Leia mais →
Anulação de casamento é confirmada após erro essencial
Ementa: "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA. DESCONHECIMENTO ANTES... Leia mais →
Justiça define partilha de imóvel financiado no divórcio
Ementa da decisão: “JULGAMENTO ESTENDIDO - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA DE IMÓVEL FINANCIADO... Leia mais →
Guarda unilateral da mãe é mantida após violência doméstica
Ementa: "DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. INSURGÊNCIA DO GENITOR CONTRA DECISÃO QUE FIXA GUARDA UNILATERAL DO FILHO... Leia mais →
Tutela de emergências: quando é necessária intervenção judicial imediata em nome de incapazes
Tutela de emergências: quando é necessária intervenção judicial imediata em nome de incapazes Em um mundo ideal, a proteção de crianças, adolescentes... Leia mais →
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