Artigos redigidos por Dr. Jorge Guimarães

Avatar de Dr. Jorge Guimarães

Sobre Dr. Jorge Guimarães

Sócio e Advogado – OAB/PE 41.203

Advogado criminalista, militar e em processo administrativo disciplinar, especializado em Direito Penal Militar e Disciplinar Militar, com mais de uma década de atuação.

Graduado em Direito pela FDR-UFPE (2015), pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (ESA-OAB/PE) e em Tribunal do Júri e Execução Penal. Professor de Direito Penal Militar no CFOA (2017) e autor do artigo "Crise na Separação dos Três Poderes", publicado na Revista Acadêmica da FDR (2015).

Atuou em mais de 956 processos, sendo 293 processos administrativos disciplinares, com 95% de absolvições. Especialista em sessões do Tribunal do Júri, com mais de 10 sustentações orais e 100% de aproveitamento.

Atualmente, também é autor de artigos jurídicos no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados na área de Direito Criminal, Militar e Processo Administrativo Disciplinar, com foco em auxiliar militares e servidores públicos na defesa de seus direitos.
BOLSONARO

Indiciamento de Bolsonaro: Entenda os Aspectos Jurídicos

Indiciamento de Bolsonaro pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à violação do Estado Democrático de... Leia mais →
Leia mais
Erro judiciário

Erro Judiciário: Saiba Se Indeniza e Em Que Casos

Erro judiciário podem ocorrer, resultando em condenações injustas que impactam gravemente a vida dos indivíduos. No Brasil, a Constituição Federal assegura o... Leia mais →
Leia mais
Uso indevido de algemas

Uso Indevido de Algemas: Entenda a Lei e Seus Limites

O uso indevido de algemas em pessoas detidas sempre gerou debates jurídicos e sociais. A aplicação desse instrumento deve respeitar os direitos... Leia mais →
Leia mais
Direito do preso

Direito do Preso: Não Ser Filmado ou Fotografado Como Suspeito

Direito do preso o princípio da presunção de inocência é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro. Ele garante que ninguém pode... Leia mais →
Leia mais
Identificação policial

Identificação de Policial: Saiba Como Garantir Seus Direitos

Identificação de policial a atuação das forças de segurança pública deve seguir normas claras para garantir a legalidade das ações e a... Leia mais →
Leia mais
Revisão criminal

Revisão Criminal: Como Funciona Mesmo Após a Condenação

Revisão criminal é crucial pois  o sistema judiciário não é infalível, e condenações injustas podem ocorrer. Felizmente, a legislação brasileira prevê mecanismos... Leia mais →
Leia mais
crime ambiental

Crime Ambiental: O Que É, Qual a Lei e a Penalidade

Crime Ambiental: O que é? A proteção ao meio ambiente é um tema essencial na atualidade, tanto do ponto de vista social... Leia mais →
Leia mais
Prescrição penal

PRESCRIÇÃO PENAL: QUANDO OCORRE, PRAZOS E CÁLCULOS

A prescrição penal é um dos institutos mais importantes do direito penal, pois estabelece um limite temporal para o Estado exercer seu... Leia mais →
Leia mais
STALKINK CRIME

Stalking Crime: Qual a Pena e Como Denunciar

Stalking: O Que É? O crime de perseguição, também conhecido como stalking, ocorre quando uma pessoa insiste em seguir, vigiar ou contatar... Leia mais →
Leia mais
Regime semiaberto WP 2

Regime Semiaberto: Direitos e Regras Para Trabalho do Preso

O regime semiaberto é uma das formas de cumprimento de pena previstas na Lei de Execução Penal (LEP - Lei 7.210/1984) e... Leia mais →
Leia mais