Artigos redigidos por Dr. Jorge Guimarães

Avatar de Dr. Jorge Guimarães

Sobre Dr. Jorge Guimarães

Sócio e Advogado – OAB/PE 41.203

Advogado criminalista, militar e em processo administrativo disciplinar, especializado em Direito Penal Militar e Disciplinar Militar, com mais de uma década de atuação.

Graduado em Direito pela FDR-UFPE (2015), pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (ESA-OAB/PE) e em Tribunal do Júri e Execução Penal. Professor de Direito Penal Militar no CFOA (2017) e autor do artigo "Crise na Separação dos Três Poderes", publicado na Revista Acadêmica da FDR (2015).

Atuou em mais de 956 processos, sendo 293 processos administrativos disciplinares, com 95% de absolvições. Especialista em sessões do Tribunal do Júri, com mais de 10 sustentações orais e 100% de aproveitamento.

Atualmente, também é autor de artigos jurídicos no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados na área de Direito Criminal, Militar e Processo Administrativo Disciplinar, com foco em auxiliar militares e servidores públicos na defesa de seus direitos.
Crime militar

Militar: Transgressão Disciplinar Vira Crime? Entenda

A Relação Entre Transgressões Disciplinares e Crimes Militares: Protegendo Sua Carreira A relação entre transgressões disciplinares e crimes militares é um ponto... Leia mais →
Leia mais
crime de desacato

Crime de desacato: Quando é considerado e qual a pena?

Crime de desacato ainda gera muitas dúvidas tanto entre cidadãos comuns quanto entre profissionais do Direito. Afinal, o que exatamente caracteriza o... Leia mais →
Leia mais
Formação de quadrilha

Formação de quadrilha: O que é e qual a pena desse crime?

Formação de quadrilha é frequentemente mencionada em noticiários policiais e casos de grande repercussão criminal. Contudo, o que exatamente a lei considera... Leia mais →
Leia mais
Lei de Drogas

Lei de Drogas: Tráfico vs. Uso

Lei de Drogas: A Distinção Fatal Entre Tráfico e Uso Que Você Precisa Entender Urgente! Ser abordado pela polícia em posse de... Leia mais →
Leia mais
porte ilegal de armas

Porte ilegal de arma: Quando é considerado e qual a pena?

Porte ilegal de arma é um dos crimes que mais despertam dúvidas tanto entre acusados quanto entre cidadãos preocupados com sua segurança... Leia mais →
Leia mais
lgpd

O que são crimes cibernéticos e como se configuram

Como a LGPD combate os crimes cibernéticos no Brasil? Com o avanço tecnológico e a popularização da internet, a prática de crimes... Leia mais →
Leia mais
feliz executiva dar apresentacao ligado recursos naturais para seu colegas 23 2147826560

Compliance Ambiental: Sustentabilidade Corporativa

Por que o Compliance Ambiental se tornou essencial para as empresas? O aumento da consciência ecológica, aliado às crescentes pressões regulatórias e... Leia mais →
Leia mais
Denunciação caluniosa 3

Denunciação caluniosa e calúnia: Entenda a diferença!

Quando alguém é falsamente acusado de um crime, as consequências podem ser devastadoras. A vida pessoal, profissional e social do acusado pode... Leia mais →
Leia mais
Denunciação caluniosa 2

O que é Denunciação caluniosa e quais as consequências?

Denunciação caluniosa é quando uma pessoa é falsamente acusada de um crime, as marcas deixadas por essa situação podem ser profundas e... Leia mais →
Leia mais
Denunciação caluniosa 4

Denunciação caluniosa: O que caracteriza e qual a pena?

Denunciação caluniosa é um crime que atinge diretamente a honra, a reputação e a liberdade de uma pessoa inocente. Embora muitos confundam... Leia mais →
Leia mais