Artigos redigidos por Reis Advocacia

Dano moral in re ipsa é um conceito jurídico amplamente utilizado no direito brasileiro, caracterizando-se pela presunção de dano moral sem necessidade de comprovação específica. Esse tipo de dano ocorre... Leia mais →

STJ: Financeira Não Pode Compensar Condenação com Parcelas Vincendas – Entenda os Direitos do Consumidor Decisão do STJ Protege Consumidores contra Práticas Abusivas de Financeiras O Superior Tribunal de Justiça... Leia mais →

IPCA-15 de Janeiro: Entenda a Influência nos Preços e a Economia do Brasil O início de 2025 trouxe dados relevantes sobre a... Leia mais →

PMMA: Os Riscos, a Polêmica e a Jornada de Recuperação Após Procedimentos Estéticos O caso da influenciadora digital Mariana Michelini trouxe à tona uma discussão urgente sobre o uso de... Leia mais →

Isenção de IPTU para idosos, você sabia que é possível que idosos sejam isentos do pagamento do IPTU em algumas situações? Se você tem mais de 60 anos ou conhece... Leia mais →

Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Indenização Gestacional: Entenda os Detalhes da Decisão do TRT-2 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reafirmou, por unanimidade, a importância do cumprimento... Leia mais →

Reforma tributária 2025 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a regulamentação da Reforma Tributária, aprovada em 2023. Essa reforma representa uma mudança histórica no sistema tributário brasileiro, substituindo... Leia mais →

Reforma Tributária sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2025 introduziu mudanças significativas no sistema tributário brasileiro, marcando uma nova era para a arrecadação de impostos no país.... Leia mais →

Transparência em Concursos Públicos: Justiça Determina Fornecimento de Gabarito a Candidato Reprovado Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Piauí trouxe... Leia mais →

Dólar e Petróleo Pressionam Gasolina e Diesel: Entenda os Impactos e as Perspectivas para 2025 Os preços dos combustíveis são frequentemente influenciados por uma combinação de fatores internacionais e domésticos.... Leia mais →