Artigos redigidos por Reis Advocacia

Imagine comprar uma passagem para viajar com conforto em uma classe superior e, no momento do embarque, ser realocado para uma classe inferior sem aviso prévio ou justificativa razoável. Essa... Leia mais →

Suspensão da Voepass: Impacto no Mercado e Direitos dos Passageiros A suspensão das operações da Voepass, determinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), gerou preocupações tanto para os passageiros... Leia mais →

A servidão de passagem é um tema relevante para proprietários de imóveis, empresas de infraestrutura e indivíduos que precisam garantir o acesso a terrenos ou instalações. Muitas vezes, um imóvel... Leia mais →

Empréstimo consignado é uma modalidade de crédito bastante utilizada por militares, permitindo que as parcelas sejam descontadas diretamente da folha de pagamento. No entanto, há um limite percentual de desconto... Leia mais →

Correspondentes bancários desempenham um papel fundamental na oferta de serviços financeiros, principalmente em locais onde não há agências bancárias tradicionais. Eles funcionam como intermediários entre os clientes e as instituições... Leia mais →

Rejuste abusivo com o  aumento no valor dos planos de saúde é uma preocupação constante para os consumidores. Muitas vezes, os reajustes são aplicados sem transparência, deixando os beneficiários sem... Leia mais →

  Ter o nome negativado é uma situação que pode trazer muitos transtornos, como dificuldades para obter crédito e restrições financeiras. Mas e quando você já quitou a dívida e,... Leia mais →

Dano moral in re ipsa é um conceito jurídico amplamente utilizado no direito brasileiro, caracterizando-se pela presunção de dano moral sem necessidade de comprovação específica. Esse tipo de dano ocorre... Leia mais →

STJ: Financeira Não Pode Compensar Condenação com Parcelas Vincendas – Entenda os Direitos do Consumidor Decisão do STJ Protege Consumidores contra Práticas Abusivas de Financeiras O Superior Tribunal de Justiça... Leia mais →

IPCA-15 de Janeiro: Entenda a Influência nos Preços e a Economia do Brasil O início de 2025 trouxe dados relevantes sobre a... Leia mais →