Artigos redigidos por Reis Advocacia

      A certidão de nascimento é mais do que um simples registro burocrático; é o documento que atesta legalmente o nascimento de uma pessoa e confere a ela... Leia mais →

      Homicídio e ocultação em um evento que chocou a comunidade de Candeias,... Leia mais →

  Uma prisão injusta Carlos Edmilson da Silva foi libertado após passar 12 anos preso por crimes de estupro que não cometeu,... Leia mais →

O que é Notificação Extrajudicial? Uma notificação extrajudicial, também conhecida como carta ou comunicação extrajudicial, é um instrumento legal utilizado para comunicar oficialmente uma parte sobre uma determinada situação, sem... Leia mais →

O Que é Reconvenção? e Qual Sua Finalidade? A reconvenção é uma figura processual que permite ao réu, além de apresentar sua defesa contra as alegações do autor na ação... Leia mais →

Conheça a Lei de Crimes Ambientais A legislação brasileira é rigorosa quando se trata da proteção do meio ambiente. Uma das principais ferramentas nesse contexto é a Lei 9.605/98, conhecida... Leia mais →

A adjudicação é um conceito jurídico que envolve a transferência de propriedade de um bem a alguém em razão de uma decisão judicial. Este processo se manifesta em diversos contextos... Leia mais →

O crime de peculato é conhecido por ser uma conduta desonesta de servidores públicos que se apropriam indevidamente de recursos públicos. No entanto, além do peculato doloso, que envolve a... Leia mais →

Conheça as diferenças fundamentais entre roubo e furto, dois crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Brasileiro. O roubo é uma infração penal tipificada no Código Penal Brasileiro, que... Leia mais →

Entenda a vantagem e desafio enfrentado por um Réu Primário no Brasil e saiba como um advogado criminalista pode auxiliar nessa condição e garantir uma defesa efetiva. Leia mais! O... Leia mais →