Artigos redigidos por Reis Advocacia

Você já ouviu falar de alvará judicial e se perguntou em que situações ele é necessário ou como pode solicitá-lo? Muitas pessoas se deparam com a necessidade desse documento em... Leia mais →

Na sociedade atual, processos criminais são mais comuns do que se imagina, e ninguém está completamente imune a enfrentar uma situação jurídica delicada. Seja em casos de crimes menores ou... Leia mais →

  Penhora de bens você já imaginou receber uma notificação judicial informando que seus bens serão penhorados para pagar uma dívida? Essa situação pode gerar muita preocupação, principalmente quando não... Leia mais →

Caução em Contrato de Locação: O Que É e Como Funciona A caução em contratos de locação é uma modalidade de garantia muito utilizada no Brasil, regida pela Lei do... Leia mais →

Direito de Arrependimento nas Compras Online: Uma Análise Completa O direito de arrependimento nas compras online é uma medida de proteção ao consumidor consagrada no Código de Defesa do Consumidor... Leia mais →

Idade Máxima para Concursos Públicos: É Legal? A fixação de uma idade máxima para a participação em concursos públicos é um tema recorrente nas discussões sobre o acesso a... Leia mais →

O dano moral presumido é uma forma de indenização em que o sofrimento ou o prejuízo emocional é considerado evidente a partir do próprio ato lesivo, sem a necessidade de... Leia mais →

Aviso prévio a  Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas concessionárias de energia elétrica precisam seguir estritamente as... Leia mais →

O regime semiaberto no Brasil sempre foi uma opção de cumprimento de pena para detentos com sentenças menores ou que já cumpriram parte de sua pena em regime fechado. Em... Leia mais →

Diferença Entre Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva: O Que Diz a Lei? No sistema jurídico brasileiro, a prisão é uma medida extrema adotada pelo Estado para garantir a ordem... Leia mais →