Vícios ocultos: Como resolver em imóveis alugados? (2025)
Você já alugou um imóvel que parecia perfeito, mas depois de alguns dias de uso apareceram infiltrações, problemas elétricos ou rachaduras escondidas?... Leia mais →
Desconto não autorizado no cartão consignado? Saiba mais!
O desconto não autorizado no cartão consignado é um dos problemas que mais afetam aposentados, pensionistas e servidores públicos. Imagine receber seu... Leia mais →
Dano moral previdenciário: O que é e quem tem direito?
O dano moral previdenciário é um tema cada vez mais discutido na Justiça, pois atinge diretamente segurados que dependem de benefícios para... Leia mais →
Morador vence ação por multa de condomínio indevida
Ementa "CONDOMÍNIO. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO INDEVIDA DE MULTA POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS CONDOMINIAIS PELO... Leia mais →
Aposentado consegue na Justiça cancelar cartão consignado
Ementa da decisão "Empréstimo consignado - Descontos no benefício previdenciário do consumidor Prova da contratação feita por meio de biometria facial -... Leia mais →
Direito de arrependimento em multipropriedade é reconhecido
Ementa: "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA. MULTIPROPRIEDADE. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. ART. 49, CDC C/C ART. 67-A DA... Leia mais →
Pedala PE: Servidor consegue restituição de desconto
Pedala PE: Servidor consegue restituição de desconto O caso de um servidor público que enfrentou descontos indevidos no programa Pedala PE... Leia mais →
Paciente é indenizado por erro médico em plano de saúde
Ementa "CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ERRO... Leia mais →
Inquilino vence ação por reajuste abusivo de aluguel
Ementa nesse caso de reajuste abusivo de aluguel: "APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. REVISÃO DA FORMA DE REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO. REAJUSTE EFETUADO... Leia mais →
Empresário cobrado por dívida inexistente é indenizado
Ementa “Consumidor. reparação de danos. prestação de serviços de divulgação online de dados. “telelistas”. ENVIO DE cartas de cobrança E AMEAÇAS DE... Leia mais →
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