Adultização de menores: Entenda a denúncia de Felca
O caso Felca e a adultização de menores Em agosto de 2025, o youtuber Felca provocou uma reação em cadeia na internet... Leia mais →
Pensionista vence ação de fraude em empréstimo consignado
Ementa da decisão “AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. E INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. Contratos de empréstimo consignado não reconhecidos pela... Leia mais →
Consumidor vence ação por falha em garantia estendida
Ementa da decisão " APELAÇÃO CÍVEL. GARANTIA ESTENDIDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA" Essa decisão do Tribunal... Leia mais →
Mãe que mora no exterior ganha guarda internacional da filha
Mãe que mora no exterior ganha guarda internacional da filha Ementa: “ APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE GUARDA - EXTINÇÃO POR INCOMPETÊNCIA... Leia mais →
Consumidor vence ação contra cobrança abusiva de TV a cabo
Ementa: "DIREITO DO CONSUMIDOR. TV A CABO. ALUGUEL DE APARELHO NÃO CONTRATADO. PRÁTICA ABUSIVA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS... Leia mais →
Condomínio ganha ação contra multa de rescisão
Ementa "Prestação de serviços de administração condominial. Rescisão unilateral do contrato. Cobrança. Procedência parcial. Discussão sobre a exigência da multa compensatória e... Leia mais →
Candidata é indenizada por cancelamento de concurso público
Ementa “ APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONCURSO PÚBLICO - EMPRESA ORGANIZADORA DO CERTAME -... Leia mais →
Herdeiro das Casas Bahia pede antecipação de herança na UTI
Saul Klein, Herdeiro das Casas Bahia — internação, antecipação de herança e urgência judicial A notícia que sacudiu o mundo empresarial e... Leia mais →
Empresário agride mulher por 4 minutos em elevador no DF
Empresário agride mulher por 4 minutos em elevador no DF Era para ser apenas mais um dia comum, mas a tranquilidade se... Leia mais →
Bloqueio de Bens no Divórcio: O Caso Zé Felipe e Virginia
O divórcio bilionário de Zé Felipe e Virginia: bloqueio de bens e suspeita de ocultação O mundo das celebridades brasileiras foi surpreendido... Leia mais →
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