Cartão consignado não pedido: Aposentado ganha na Justiça
Ementa: “AÇÃO DECLARATÓRIA c.c. INDENIZATÓRIA – Sentença de parcial procedência – APELAÇÃO DA AUTORA – Incontroversa a inexigibilidade do cartão de crédito... Leia mais →
Cartão consignado indevido: TJRJ garante indenização
Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO BMG. ALEGA A PARTE AUTORA TER SOLICITADO AO RÉU O... Leia mais →
Perturbação de sossego: saiba se é crime e o que fazer
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Emprego informal: o que caracteriza e quais os direitos?
O que caracteriza um emprego informal? O conceito de emprego informal está no centro de debates sociais, econômicos e jurídicos. Para... Leia mais →
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Erro médico no tratamento de câncer: Saiba seus direitos
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Moradora ganha ação de dano moral por vício construtivo
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Cliente de banco: Conheça seus direitos e exija respeito!
Cliente de banco, você sabe quais são seus direitos? Se você já se sentiu lesado por cobrança indevida, falta de transparência ou... Leia mais →
Cartão consignado não solicitado: O que fazer? (2026)
Receber um cartão consignado não solicitado é uma situação mais comum do que se imagina. Muitas pessoas, especialmente aposentados e pensionistas do... Leia mais →
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