Artigos redigidos por Dr Tiago Reis

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Sobre Dr Tiago Reis

Dr. Tiago O. Reis, OAB/PE 34.925, OAB/SP 532.058, OAB/RN 22.557

Advogado há mais de 12 anos e sócio-fundador da Reis Advocacia. Pós-graduado em Direito Constitucional (2013) e Direito Processual (2017), com MBA em Gestão Empresarial e Financeira (2022). Ex-servidor público, fez a escolha consciente de deixar a carreira estatal para se dedicar integralmente à advocacia.

Com ampla experiência prática jurídica, atuou diretamente em mais de 5.242 processos, consolidando expertise em diversas áreas do Direito e oferecendo soluções jurídicas eficazes e personalizadas.

Atualmente, também atua como Autor de Artigos e Editor-Chefe no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados, orientações práticas e informações confiáveis para auxiliar quem busca justiça e segurança na defesa de seus direitos.
Mulher indenizada licença maternidade

Mulher é indenizada por trabalhar na licença maternidade

EMENTA – TST-RR-11579-35.2021.5.15.0108 "Trabalho durante licença maternidade. Dano moral. Indenização. Quantum arbitrado. Desproporcionalidade do valor fixado. Exigência de prestação de serviços durante o... Leia mais →
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cancelamento de voo multa

Justiça anula multa abusiva por cancelamento de voo

Casos de cancelamento de voo infelizmente são comuns, veja o que diz a apelação. "Apelação. Seguro. Ação regressiva de ressarcimento de danos.... Leia mais →
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consumidora empréstimo não autorizado

Consumidora vence banco por empréstimo não autorizado

Ementa do TJSP - Apelação Cível nº 1060008-64.2022.8.26.0224 "CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÕES NÃO COMPROVADAS. DANOS MORAIS RECONHECIDOS. VALOR... Leia mais →
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Home care

Home care: Plano de saúde nega e é condenado pelo STJ

"AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. NEGATIVA DE... Leia mais →
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cartão enviado sem solicitação

Cartão enviado sem solicitação gera indenização de R$10 mil

Ementa da Decisão: "APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.... Leia mais →
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aposentada empréstimo bancário não contratado

Aposentada vence ação por empréstimo bancário não contratado

Empréstimo bancário não contratado – Jurisprudência comentada TJ-SP “Empréstimo consignado não contratado. Prova pericial. Fraude na assinatura. Dano moral. Ocorrência. Valor da... Leia mais →
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Licença-paternidade mudanças previstas para 2025

Licença-paternidade: mudanças previstas para 2025

O que está em jogo com a licença-paternidade em 2025 Na primeira semana de agosto de 2025, um tema ganhou destaque nas... Leia mais →
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Aluna parda perde vaga em Medicina após indeferimento da UFF

Aluna parda perde vaga em Medicina após indeferimento da UFF

Sonho interrompido por um vídeo de 17 segundos: o caso Samille Ornelas Samille Ornelas, uma jovem baiana de 23 anos, viveu o... Leia mais →
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Servidora Grávida é indenizada

Servidora grávida é indenizada após sofrer assédio moral

Assédio moral contra servidora gestante – Jurisprudência Comentada – Justiça Federal da 1ª Região Ementa da decisão: "Reconhecida a prática de assédio... Leia mais →
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Servidor público indenizado rede social

Servidor público é indenizado por ofensa em rede social

"APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMENTÁRIO VIA TWITTER. AGENTE PÚBLICO. LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA."... Leia mais →
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