Concurso cancelado ou suspenso o que fazer? Entenda!
Concurso cancelado é uma das situações mais angustiantes para quem dedicou meses ou até anos de estudo, investimento financeiro e expectativa de... Leia mais →
Desconto Indevido: Decisão Favorável TJSP, Entenda!
EMENTA “APELAÇÃO. SEGURO. DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. RESTITUIÇÃO DO VALOR EM DOBRO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SEGURADORA E DO BANCO.... Leia mais →
Anulação de questão: Seus direitos no concurso!
A Anulação de questão é um dos instrumentos mais relevantes para garantir justiça em concursos públicos. Quando a banca examinadora comete um... Leia mais →
Aposentada vence descontos indevidos TJSP: Entenda!
EMENTA “ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS. DESCONTOS INDEVIDOS REALIZADOS EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO.... Leia mais →
TST condena empresa por justa causa injusta
EMENTA “I – AGRAVO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. Diante de um possível equívoco na decisão agravada, deve ser provido o agravo... Leia mais →
Passageira indenizada por atraso e cancelamento de voo no TJPR!
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Demissão Injusta de Trabalhador Doente: Entenda essa jurisprudência do TRT-6!
EMENTA "RECURSO ORDINÁRIO. NEXO DE CONCAUSALIDADE ENTRE PATOLOGIA E O TRABALHO PRESTADO PARA A RECLAMADA. ENFERMIDADE EXISTENTE NO MOMENTO DA DEMISSÃO INJUSTA. DANO... Leia mais →
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Aposentado vence ação por descontos indevidos em contracheque Os descontos indevidos costumam começar silenciosamente. Não chegam com aviso formal, não pedem autorização... Leia mais →
Parturiente indenizada por violência obstétrica TJSP
EMENTA “RESPONSABILIDADE CIVIL – DANO MORAL – VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. Direito ao parto humanizado é direito fundamental. Direito da apelada à assistência digna e... Leia mais →
Violência Obstétrica é crime? Entenda seus direitos!
A violência obstétrica é uma realidade que muitas mulheres enfrentam em silêncio, frequentemente sem sequer perceber que tiveram seus direitos violados. Violência obstétrica... Leia mais →
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