Regularização de Imóveis: Guia Completo 2025
Regularização de imóveis, a compra e venda de imóveis é uma das transações mais importantes e delicadas que alguém pode realizar.... Leia mais →
Advogado Imobiliário: Qual seu papel na compra e venda?
Advogado imobiliário, compra e venda de imóveis é uma das transações mais importantes e delicadas que alguém pode realizar. Por envolver altos... Leia mais →
Penhora: O Que é e Como Funciona de Imóveis
Penhora é um dos temas que mais geram dúvidas no direito civil e no direito processual. Trata-se de um procedimento judicial utilizado... Leia mais →
Ataque de cachorro: Dona condenada a indenizar, diz TJMG!
Dona de pet indenizará em R$12.000 após ataque de cachorro! Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. ATAQUE DE CÃO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM FIXADO.... Leia mais →
Renovação automática: Como funciona e quando ela é abusiva?
A renovação automática é uma prática comum em contratos de serviços e assinaturas. Ela visa dar continuidade ao serviço contratado, mas... Leia mais →
Teletrabalho e Home office: O que você precisa saber!
Teletrabalho e Home Office: Direitos e Deveres do Empregado O teletrabalho e home office transformaram radicalmente o cenário laboral, proporcionando flexibilidade, redução... Leia mais →
Extradição: Controle Legal e Entrega de Cidadãos
Extradição: Quando o Brasil Entrega um Cidadão a Outro País? Extradição é um tema que desperta intensos debates nos campos jurídico, político... Leia mais →
Consentimento Informado: Relevância Legal no Atendimento
Consentimento Informado: Importância Jurídica no Atendimento O consentimento informado é o alicerce que garante a transparência e a segurança jurídica em qualquer... Leia mais →
Despejo por falta de pagamento: como funciona o processo
Despejo por Falta de Pagamento: Passo a Passo do Processo O despejo por falta de pagamento é uma das principais medidas jurídicas... Leia mais →
Quando o Estado deve pagar indenização? Saiba seus direitos!
Responsabilidade Civil do Estado: Quando Cabe Indenização? Sim. O Estado é obrigado a indenizar quando, por ação ou omissão, causa danos a... Leia mais →
« Página anterior — Próxima página »
