Contratos

Contrato de experiência: O que é? Contrato de experiência é uma modalidade bastante comum no mercado de trabalho brasileiro. Ele é... Leia mais →

Revisão de Contratos por Onerosidade Excessiva (Teoria da Imprevisão): Reequilibre Sua Situação Contratual A revisão de contratos por onerosidade excessiva (teoria da... Leia mais →

Cláusulas Abusivas em Contratos de Seguro: Descubra Se Você Está Sendo Lesado e Como Agir! As cláusulas abusivas em contratos de seguro... Leia mais →

Quebra de Contrato: Não Deixe Que O Descumprimento De Um Acordo Destrua Seus Planos E Seu Patrimônio! Assinar um contrato significa segurança,... Leia mais →

Contrato de franquia: O que é? O contrato de franquia formaliza a relação entre franqueador e franqueado, regulado pela Lei 13.966/2019. Ele... Leia mais →

Cláusula abusiva: O que é? Cláusulas abusivas são qualquer condição contratual imposta ao consumidor que coloca uma das partes — geralmente a... Leia mais →

Força Maior e Caso Fortuito em contratos: Entenda Se um evento imprevisível e inevitável (como desastres naturais, pandemias ou atos governamentais) impede... Leia mais →

O que são contratos internacionais? Contratos internacionais são acordos firmados entre partes situadas em diferentes países, com o objetivo de regulamentar relações... Leia mais →

O que é o contrato de uso de imagem? Contrato de uso de imagem é um documento jurídico fundamental que assegura direitos... Leia mais →

Contrato eletrônico: O que é e por que você precisa entender esse formato Contrato eletrônico descubra o que é contrato eletrônico, seus... Leia mais →