Contratos

Força Maior e Caso Fortuito em contratos: Você sabe o que acontece quando um evento totalmente inesperado impede o cumprimento de um acordo assinado? Se um fato externo, alheio à... Leia mais →

Contratos internacionais são fundamentais em um cenário de constante globalização, porque ganham destaque nas relações comerciais entre empresas e países. Eles definem regras, direitos e deveres das partes envolvidas, reduzindo... Leia mais →

Pejotização no dia  14 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica.  O ministro Gilmar Mendes determinou a... Leia mais →

Contrato de uso de imagem é um documento jurídico fundamental que assegura direitos e deveres das partes envolvidas em situações de exposição de imagem. Ele é cada vez mais utilizado... Leia mais →

 Contrato eletrônico descubra o que é contrato eletrônico, seus tipos, validade jurídica e como garantir sua segurança. Entenda como um advogado pode ajudar. Com o avanço da tecnologia e... Leia mais →

Contrato de trabalho empregado doméstico é essencial para formalizar a relação entre empregador e empregado no ambiente residencial. Em 2025, com as atualizações da legislação e o fortalecimento da fiscalização,... Leia mais →

Contrato social é algo que toda empresa precisa de um ponto de partida jurídico que estabeleça suas regras internas. É exatamente nesse momento que entra o contrato social, um documento... Leia mais →

O contrato de exclusividade é uma ferramenta jurídica poderosa, muito comum em negócios, parcerias e até no mercado imobiliário. Ele visa garantir segurança e comprometimento entre as partes envolvidas. Apesar... Leia mais →

A multa contratual é uma cláusula comum em diversos tipos de contrato e serve como penalidade para quem descumpre o que foi acordado. Ela funciona como um meio de coerção... Leia mais →

Contrato de prestação de serviços: o que é, como fazer e quando acionar um advogado O contrato de prestação de serviços é uma das formas mais utilizadas para formalizar relações... Leia mais →