Contratos

Exceção de Contrato Não Cumprido: O Que É e Como Funciona na Prática A exceção de contrato não cumprido é uma ferramenta... Leia mais →

Trabalho home office: o que é? O contrato de trabalho home office tem se tornado uma das modalidades mais buscadas por empresas... Leia mais →

O que é a rescisão contratual? A rescisão contratual é um processo que pode ocorrer em diversas situações, como demissão sem justa... Leia mais →

Contrato de Trabalho: O que é? Os contratos de trabalho são instrumentos essenciais que formalizam o vínculo entre empregador e empregado, estabelecendo direitos, deveres e condições específicas da prestação de... Leia mais →

Cláusulas Abusivas em Contratos de Consumo: Como Identificá-las? No cotidiano, consumidores frequentemente celebram contratos para adquirir produtos ou serviços, seja na compra... Leia mais →

Contrato de trabalho intermitente: o que é? Contrato de trabalho intermitente, uma inovação trazida pela Reforma Trabalhista de 2017, é uma modalidade... Leia mais →

Ação Revisional: Direitos do Consumidor Descubra como a ação revisional de contratos, inclusive a ação revisional de alimentos e a ação revisional... Leia mais →

  O que é comodato? O comodato é um tipo de contrato em que uma pessoa (comodante) cede temporariamente a outra pessoa... Leia mais →

Entenda o Rol Taxativo no Contexto Jurídico O termo "rol taxativo" é uma expressão que desempenha um papel fundamental no campo jurídico,... Leia mais →

  Como Funciona o Contrato de Comodato? O contrato de comodato é um empréstimo gratuito, onde uma parte cede temporariamente um bem... Leia mais →