Ser acusado injustamente de crime de ameaça pode ser uma das experiências mais angustiantes que uma pessoa pode enfrentar. A simples menção de uma acusação criminal abala a reputação, gera medo, insegurança e pode comprometer a vida profissional, familiar e emocional do acusado.

Imagine ter seu nome ligado a um processo criminal sem ter cometido nenhum crime. Isso pode acontecer por vingança, mal-entendido ou mesmo má-fé. Por isso, neste artigo, você aprenderá:

• O que é o crime de ameaça e como ele é configurado pela legislação;
• Quais situações podem ser consideradas ameaça de fato;
• O que fazer se você for acusado injustamente;
• Os erros mais comuns de quem responde a esse tipo de acusação;
• Como um advogado especialista pode ajudar a virar o jogo;
• Teses jurídicas que podem salvar sua liberdade;
• O real valor da palavra da vítima nesses casos;
• Procedimentos e soluções jurídicas à sua disposição.

Se você ou algum familiar está passando por isso, leia até o final. Esse conteúdo pode fazer toda a diferença.

Crime de ameaça: o que é e como se configura?

O crime de ameaça está previsto no artigo 147 do Código Penal Brasileiro. Ele ocorre quando alguém, por palavra, gesto, escrita ou qualquer outro meio simbólico, ameaça outra pessoa com mal injusto e grave. Ou seja, não basta apenas o desconforto ou aborrecimento; a ameaça deve gerar medo real de que algo ruim e injusto aconteça.

O bem jurídico protegido é a liberdade psíquica do indivíduo, sua tranquilidade e senso de segurança. Por isso, a ameaça é considerada um crime contra a liberdade individual. A pena prevista é de detenção de um a seis meses ou multa.

Entretanto, quando se trata de uma acusação injusta de crime de ameaça, o perigo é a distorção da realidade, que pode transformar uma simples discussão ou desentendimento em um caso criminal com sérias consequências.

 

O que pode ser considerado ameaça?

O crime de ameaça pode ser configurado por diferentes formas de comunicação. Não importa se a suposta ameaça foi feita por mensagem de texto, redes sociais, áudio, carta ou pessoalmente. O que importa é o conteúdo e o efeito que causou na vítima.

Abaixo alguns exemplos que costumam configurar ameaça:

1. Dizer que vai agredir ou matar alguém;
2. Prometer prejudicar a carreira, reputação ou vida pessoal de outra pessoa;
3. Ameaçar divulgar informações pessoais ou imagens comprometedoras;
4. Pressões psicológicas constantes com intuito de coagir ou intimidar.

Por outro lado, palavras ditas em um momento de raiva, sem intenção real de causar dano, ou que não ameacem algo grave e injusto, podem não configurar o crime de ameaça.

 

Fui acusado injustamente de ameaça, e agora?

Ser acusado injustamente de crime de ameaça é algo extremamente sério. Muitas vezes, a acusação vem de alguém com interesses ocultos, como vingança, disputa de guarda, desentendimento entre vizinhos ou desilusão amorosa.

Veja o que você deve fazer:

• Mantenha a calma e evite qualquer tipo de contato com o acusador;
• Procure imediatamente um advogado criminalista;
• Reúna provas da sua inocência, como mensagens, áudios, testemunhas;
• Evite dar declarações sem a presença do seu advogado.

Agir com rapidez e estratégia é essencial para evitar prejuízos ainda maiores. Muitas vezes, a simples apresentação de provas contrárias à acusação desmonta toda a narrativa mentirosa.

 

Principais erros cometidos por quem é acusado

Quando alguém é acusado injustamente de crime de ameaça, é muito comum agir por impulso, movido pelo medo, pela revolta ou pela falsa sensação de que “tudo será esclarecido rapidamente”. No entanto, essas reações precipitadas costumam gerar consequências graves e podem transformar uma situação inicialmente contornável em um problema jurídico muito maior.

Entre os erros mais frequentes cometidos por quem responde a uma acusação de crime de ameaça, destacam-se:

• Acreditar que o caso é simples e vai se resolver sozinho, sem a necessidade de orientação jurídica, o que pode levar à perda de prazos e oportunidades importantes de defesa;
• Tentar conversar com a suposta vítima para se explicar, atitude extremamente perigosa, pois pode ser interpretada como nova ameaça, intimidação ou tentativa de coação;
• Ignorar a importância de um advogado especializado, acreditando que a verdade dos fatos será suficiente para convencer as autoridades;
• Expor o caso nas redes sociais ou para terceiros, o que pode gerar provas contra si mesmo e prejudicar a estratégia defensiva;
• Mentir ou se contradizer durante o depoimento, enfraquecendo a própria credibilidade e fortalecendo a acusação de crime de ameaça.

Essas atitudes são frequentemente usadas pela acusação para sustentar a narrativa de culpabilidade, sendo interpretadas como tentativa de influenciar o processo, confundir a investigação ou até mesmo destruir provas.

Por isso, diante de uma acusação de crime de ameaça, a melhor decisão é agir com cautela, silêncio estratégico e orientação jurídica adequada. Evitar esses erros é essencial para preservar seus direitos, sua liberdade e aumentar significativamente as chances de uma defesa bem-sucedida.

 

Como a atuação rápida de um advogado pode mudar o rumo do caso

Contar com um advogado criminalista experiente pode ser a diferença entre ser condenado injustamente ou ser absolvido.

O profissional saberá:

• Analisar as provas técnica e estrategicamente;
• Identificar falhas na acusação ou vícios no processo;
• Elaborar a defesa com base em teses jurídicas sólidas;
• Acompanhar cada etapa processual e evitar surpresas;
• Representar você com autoridade diante do juiz e do Ministério Público.

Quanto antes esse suporte acontecer, maiores são as chances de encerrar o processo rapidamente.

 

Teses jurídicas que podem ser usadas na sua defesa

Existem diversas teses jurídicas aplicáveis a casos de acusação injusta de crime de ameaça, como:

1. Atipicidade da conduta: quando não há configuração do crime previsto em lei.
2. Ausência de dolo: se não houve intenção real de ameaçar.
3. Falta de gravidade e injustiça no conteúdo: ameaças vagas ou sem gravidade não configuram crime.
4. Absolvição por falta de provas.
5. Denunciação caluniosa (art. 339 do CP): quando a vítima mente sabendo da inocência do acusado.

Essas teses podem ser sustentadas com apoio em jurisprudências, doutrinas e princípios constitucionais, como o in dubio pro reo.

Qual o papel da palavra da vítima nos processos de ameaça? Tem muito valor?

Em casos envolvendo o crime de ameaça, a palavra da vítima exerce um papel central no processo, especialmente quando não há testemunhas ou provas materiais diretas. Isso ocorre porque, muitas vezes, esse tipo de crime se desenvolve em ambientes privados, como em discussões familiares, conflitos entre vizinhos ou desentendimentos conjugais, onde apenas o acusado e a suposta vítima estavam presentes.

A jurisprudência brasileira admite que, em determinadas situações, o depoimento da vítima pode ser suficiente para fundamentar uma condenação desde que seja coerente, firme, detalhado e compatível com o restante das provas dos autos. Portanto, sim, a palavra da vítima tem muito valor nos processos de crime de ameaça, mas não é absoluta nem incontestável.

Por outro lado, o julgador também deve considerar o contexto, a existência de motivações pessoais, possíveis conflitos anteriores e a ausência de outros elementos de corroboração. Afinal, uma acusação falsa ou distorcida pode gerar graves injustiças, se não for devidamente confrontada.

É aí que entra a atuação técnica do advogado criminalista: ele tem o dever de analisar minuciosamente o relato da vítima, identificar contradições, levantar provas contrárias e formular questionamentos que evidenciem inconsistências na versão apresentada. Quando bem conduzida, essa estratégia pode desconstruir totalmente a acusação de crime de ameaça, demonstrando ao juiz que há dúvida razoável e, nesse caso, aplica-se o princípio do in dubio pro reo, garantindo a absolvição do acusado.

Portanto, embora o depoimento da vítima seja relevante, ele deve sempre ser analisado com critério, sob a luz da ampla defesa e do contraditório. Em uma acusação de crime de ameaça, a palavra da vítima não pode ser tratada como prova absoluta, mas como um dos elementos que, juntos, devem conduzir à verdade dos fatos.

Procedimentos e soluções jurídicas para se defender de uma acusação de ameaça

Ao ser acusado de crime de ameaça, seu advogado pode adotar diversas medidas:

• Apresentar resposta à acusação e demonstrar a inocência;
• Pedir arquivamento do inquérito, caso a investigação não comprove a ocorrência do crime;
• Reunir provas de negativa de autoria;
• Utilizar a prova testemunhal e documental para desconstruir a narrativa acusatória;
• Requerer absolvição sumária;
• Em caso de absolvição, propor indenização por danos morais.

Cada caso exige uma estratégia personalizada, sempre conduzida por um advogado especialista.

Como um advogado especialista em Direito Criminal pode ajudar nesses casos?

Quando o assunto é crime de ameaça, contar com um advogado especialista em Direito Penal não é apenas uma opção é uma necessidade. Esse tipo de acusação, apesar de parecer simples à primeira vista, envolve nuances jurídicas complexas e pode evoluir rapidamente para consequências sérias, como registro de antecedentes criminais, medidas protetivas, condenações injustas e até prisão.

Um advogado criminalista experiente conhece profundamente os procedimentos legais e está preparado para lidar com todas as fases do processo, desde a fase inicial do inquérito policial até o julgamento final. Ele sabe como identificar falhas na denúncia, desmontar provas frágeis e construir uma defesa sólida, alinhada aos seus direitos constitucionais.

Veja como a atuação de um advogado especialista em casos de crime de ameaça pode fazer a diferença:

• Estudo minucioso do processo: analisando cada detalhe dos autos para entender a origem da acusação e identificar eventuais abusos ou ilegalidades;
• Localização de contradições na versão da vítima: apontando inconsistências que podem comprometer toda a narrativa acusatória;
• Negociação com o Ministério Público: buscando acordos legais ou o arquivamento do inquérito quando a acusação se mostra infundada;
• Atuação estratégica nas audiências: com domínio técnico para questionar testemunhas, apresentar provas e argumentar com firmeza perante o juiz;
• Defesa dos seus direitos fundamentais: como o direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência, princípios que devem ser respeitados em qualquer acusação penal.

Se você está enfrentando uma acusação injusta de crime de ameaça, tenha ao seu lado um profissional que realmente entenda do assunto e lute por você. A experiência e o conhecimento técnico de um advogado criminalista especializado podem ser o diferencial entre a absolvição e uma sentença condenatória.

 

O que fazer se você está sendo acusado injustamente de ameaça

Ser acusado injustamente de crime de ameaça é uma experiência devastadora que pode abalar emocionalmente, afetar a sua vida profissional e manchar a sua reputação, mesmo antes de qualquer julgamento. A simples abertura de um inquérito ou a lavratura de um boletim de ocorrência já é suficiente para gerar um enorme estigma social e causar danos profundos à imagem de quem é inocente.

Neste artigo, explicamos em detalhes o que configura o crime de ameaça, como ele é tratado pela lei brasileira, quais comportamentos podem levar a interpretações equivocadas, os principais erros cometidos por quem é acusado e, acima de tudo, como construir uma defesa estratégica, com base em teses jurídicas consolidadas.

É fundamental agir com rapidez e inteligência. Quanto antes você procurar ajuda jurídica especializada, maiores são as chances de reverter a situação e evitar que uma falsa acusação evolua para um processo criminal injusto. A orientação de um advogado criminalista pode ser a diferença entre a liberdade e a condenação.

Na Reis Advocacia, temos sólida experiência na defesa de clientes que foram acusados injustamente de crime de ameaça. Atuamos de forma técnica, estratégica e personalizada, sempre com o objetivo de proteger a dignidade, os direitos e a liberdade de nossos clientes. Já conduzimos com sucesso diversos casos em que conseguimos comprovar a inocência e responsabilizar os verdadeiros culpados por denúncias falsas.

Se você está passando por essa situação delicada, não enfrente isso sozinho. Entre em contato conosco agora mesmo e agende uma consulta. Sua liberdade, seu nome e sua tranquilidade merecem ser defendidos com excelência.

 

Saiba seus direitos

Quando alguém é acusado de crime de ameaça, é fundamental compreender que a Constituição Federal garante direitos básicos que não podem ser ignorados em nenhuma fase do processo. O primeiro deles é o direito de não produzir provas contra si mesmo. Isso significa que você não é obrigado a responder perguntas, prestar esclarecimentos ou apresentar qualquer informação que possa ser usada para prejudicar sua própria defesa.

Além disso, em casos de crime de ameaça, prevalece o princípio da presunção de inocência, ou seja, ninguém pode ser tratado como culpado antes de uma condenação definitiva. Cabe à acusação provar, de forma clara e inequívoca, que a ameaça realmente existiu, que foi injusta e grave, e que partiu de você. Qualquer dúvida deve ser interpretada em favor do acusado.

Outro direito essencial é o da defesa plena e técnica, que inclui o acompanhamento por um advogado desde o início do procedimento policial até o julgamento final. Um advogado especialista em crime de ameaça atua para garantir que seus direitos sejam respeitados, evitar abusos, orientar sobre o momento correto de falar e construir uma estratégia sólida para buscar o arquivamento do inquérito ou a absolvição.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para se proteger de injustiças. Em situações envolvendo crime de ameaça, informação e orientação jurídica qualificada podem ser decisivas para preservar sua liberdade, sua reputação e sua tranquilidade.

Perguntas frequentes sobre o tema

1. O que é considerado crime de ameaça?
   O crime de ameaça acontece quando alguém promete causar um mal injusto e grave a outra pessoa, gerando medo ou intimidação real. Essa ameaça pode ocorrer por palavras, gestos, mensagens, áudios, redes sociais ou qualquer meio capaz de afetar a tranquilidade psicológica da vítima.
2. Posso ser preso por ameaça?
   Sim, o crime de ameaça prevê pena de detenção de 1 a 6 meses ou multa. Embora na maioria dos casos não haja prisão imediata, ela pode ocorrer em situações específicas, como descumprimento de medidas protetivas ou quando o juiz entende que há risco à vítima.
3. Como provar que não ameacei ninguém?
   Para se defender de uma acusação de crime de ameaça, é fundamental reunir provas que demonstrem sua versão dos fatos. Prints de conversas, áudios completos, testemunhas e registros de câmeras podem comprovar que não houve ameaça ou que a situação foi distorcida.
4. A palavra da vítima sozinha pode me condenar?
   Nos processos de crime de ameaça, a palavra da vítima possui relevância, mas não é absoluta. O juiz analisa se o relato é coerente, consistente e compatível com as demais provas, sendo possível afastar a condenação quando houver contradições ou fragilidade na acusação.
5. Ameaça por WhatsApp configura crime?
   Sim. Mensagens enviadas por WhatsApp, Instagram ou outras plataformas podem configurar crime de ameaça, desde que o conteúdo represente promessa de mal injusto e grave. O contexto da conversa e a intenção real do emissor são fatores decisivos na análise do caso.
6. Fui acusado injustamente, posso processar?
   Sim. Se ficar comprovado que a acusação de crime de ameaça foi falsa e feita de má-fé, é possível ingressar com ação por danos morais e até representar por denunciação caluniosa, responsabilizando quem tentou usar o sistema de justiça de forma abusiva.
7. Preciso de advogado mesmo sendo inocente?
   Sim. Mesmo sendo inocente, responder a um processo por crime de ameaça sem advogado é extremamente arriscado. A defesa técnica é essencial para evitar interpretações equivocadas, proteger seus direitos e buscar o arquivamento ou absolvição.
8. Qual a pena para o crime de ameaça?
   A pena prevista para o crime de ameaça é de detenção de 1 a 6 meses ou multa, conforme o artigo 147 do Código Penal. Apesar de ser considerado um crime de menor potencial ofensivo, ele pode gerar antecedentes criminais e outras consequências sérias.
9. Como agir na delegacia?
   Ao ser chamado para depor em um caso de crime de ameaça, o mais prudente é exercer o direito ao silêncio até estar acompanhado de um advogado. Declarações feitas sem orientação jurídica podem ser mal interpretadas e prejudicar sua defesa.
10. O que fazer após ser intimado?
    Se você foi intimado em um processo de crime de ameaça, procure imediatamente um advogado criminalista. Quanto mais cedo a defesa for iniciada, maiores são as chances de resolver o caso de forma rápida, segura e favorável.

 

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Referências:

• AREsp 2.480.025/SC – Crime de ameaça e validade da palavra da vítima (STJ)
  Jurisprudência que manteve condenação pelo crime de ameaça no contexto de violência doméstica, reconhecendo que a promessa de mal injusto e grave que atemoriza a vítima configura o art. 147 do Código Penal e a palavra da vítima é prova suficiente quando corroborada.
•  TJPR – Apelação Criminal: Insuficiência de provas em crime de ameaça (0010538‑59.2018.8.16.0011)
  Acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná que absolveu por insuficiência de provas em crime de ameaça (art. 147 do CP), aplicando o princípio in dubio pro reo por falta de conjunto probatório sólido.