Criminal Militar

Acordo de Não Persecução Penal Pode Ser Aplicado na Justiça Militar? O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) surge como ferramenta de... Leia mais →

Crimes Militares Comuns: O Que Mudou com a Lei 13.491/2017? Crimes Militares Comuns estão no centro de um novo regime criminal desde... Leia mais →

Crime Militar ou Comum? Entenda Quando o Julgamento Muda de Justiça Quando um militar comete uma infração penal, surge uma dúvida fundamental:... Leia mais →

A vida militar é regida por valores como disciplina, lealdade e dever funcional. Porém, quando esses princípios são violados, o ordenamento jurídico... Leia mais →

Crime militar é uma situação que pode comprometer não apenas a liberdade, mas também toda a carreira e a vida funcional do... Leia mais →

O abandono de posto é uma conduta tipificada na legislação penal militar e representa uma violação grave do dever funcional de militares... Leia mais →

A Relação entre Hierarquia e Disciplina no Direito Penal Militar O Direito Penal Militar possui características próprias que refletem as exigências e... Leia mais →

Crime militar possui regras próprias, tribunais especializados e procedimentos distintos do sistema penal comum. Compreender esse universo jurídico é fundamental, especialmente para... Leia mais →

Crimes Militares em Tempo de Paz: Guia Completo para Entender, Prevenir e Defender Seus Direitos Mantendo a Disciplina e a Hierarquia nas... Leia mais →

Novo Cadastro Único: O Que Muda e Como as Novas Regras Impactam os Beneficiários O Cadastro Único (CadÚnico) é a principal ferramenta... Leia mais →