Crime de desobediência: Instruções para evitar o crime!
Em quais casos posso desobedecer a uma ordem judicial? Quais os principais tipos de desobediência judicial? Confira agora 7 dicas essenciais sobre o... Leia mais →
O crime militar impróprio faz parte do cotidiano do militar. Todos os dias, centenas de inquéritos e apurações são abertas para averiguar o... Leia mais →
A constituição federal de 1988, em seu art. Quinto,LXI, prevê 4 espécies de prisão: ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária... Leia mais →
Processos administrativos, investigação criminal e processo judicial são algumas consequências que podem surgir de falsas acusações contra Policiais Militares. Saiba o que é caracterizado denunciação caluniosa e como se defender... Leia mais →