Criminal

O conceito de flagrante preparado é amplamente debatido no direito penal brasileiro. Ele está diretamente relacionado ao princípio da legalidade e à proteção dos direitos fundamentais dos acusados. Neste artigo,... Leia mais →

Dano à imagem é um dos temas mais sensíveis dentro do Direito Civil, especialmente no mundo atual, onde a exposição nas mídias sociais e na internet é constante. Qualquer pessoa,... Leia mais →

Revogação da prisão preventiva, o leitor vai entender o que é esse importante instrumento jurídico, quando ele pode ser aplicado, e quais os motivos que justificam a sua solicitação. Este... Leia mais →

O acordo de não persecução penal é uma ferramenta jurídica relativamente nova no Brasil, introduzida pelo Pacote Anticrime de 2019, e tem como objetivo agilizar a resolução de crimes de... Leia mais →

Prisão temporária só de ouvir essas palavras, muitas dúvidas podem surgir. Afinal, quando ela pode ser aplicada? Quais são os seus direitos se você ou um conhecido passar por essa... Leia mais →

A lesão corporal é um dos crimes mais recorrentes no Brasil e está previsto no Código Penal Brasileiro. Esse tipo de crime envolve atos de agressão física que causam danos... Leia mais →

A invasão de privacidade é uma questão séria que pode causar danos emocionais, materiais e, muitas vezes, reputacionais às vítimas. Com o aumento da digitalização e o uso... Leia mais →

O Habeas Corpus Robô com ChatGPT está revolucionando a forma como advogados elaboram petições, proporcionando agilidade, precisão e eficiência. Utilizando a inteligência artificial, essa tecnologia automatiza a criação de petições,... Leia mais →

O Habeas Corpus com Inteligência Artificial está revolucionando a prática jurídica, permitindo que advogados automatizem petições de forma rápida e precisa. Com o uso de ferramentas como o ChatGPT, a... Leia mais →

    Medidas cautelares são instrumentos processuais fundamentais no direito brasileiro, utilizados para assegurar o resultado de um processo, prevenindo danos irreparáveis ou de difícil reparação. Elas têm caráter preventivo... Leia mais →