Criminal

A prisão automática é um dos temas mais polêmicos e preocupantes do sistema de justiça criminal brasileiro. Você sabia que milhares de... Leia mais →

A sonegação fiscal é uma das maiores preocupações de empresários, profissionais liberais e até mesmo pessoas físicas que lidam com a complexidade... Leia mais →

A denúncia anônima é um tema que causa muitas dúvidas entre cidadãos, operadores do direito e até autoridades policiais. Frequentemente surge a... Leia mais →

Ser acusado de organização criminosa é uma das situações mais angustiantes que um cidadão pode enfrentar. A simples existência de uma investigação... Leia mais →

Quais são os requisitos para que uma prisão em flagrante seja válida? A prisão em flagrante é um dos instrumentos mais impactantes... Leia mais →

Ser preso sem provas suficientes é uma das maiores injustiças que um cidadão pode enfrentar. Imagine perder sua liberdade com base em suposições,... Leia mais →

O que são medidas cautelares e quando elas são aplicadas? A revisão de medidas cautelares é um instituto jurídico de fundamental importância... Leia mais →

A condenação em segunda instância é uma das fases mais temidas do processo penal, pois para muitos ela representa o ponto de não-retorno,... Leia mais →

O que é necessário para processar alguém por calúnia e difamação? A calúnia e difamação virtual estão entre os crimes mais cometidos... Leia mais →

Como provar a inocência em um crime de receptação? A receptação é um crime que surpreende muitas pessoas, especialmente aquelas que agem... Leia mais →