Criminal

Desde tempos imemoriais, o sistema de justiça criminal tem sido uma peça fundamental na manutenção da ordem e da segurança da sociedade. No entanto, com o passar dos anos, tornou-se... Leia mais →

Conheça as circunstâncias que agravam a pena desse crime e as medidas adotadas pelo sistema de justiça para combater essa prática criminosa. O que é Roubo Circunstanciado? O roubo é... Leia mais →

Saiba mais sobre as audiências de instrução e julgamento virtuais e presenciais, suas características únicas, benefícios e desafios. Audiências Virtuais, Híbridas e Presenciais: Uma Decisão Importante no Processo Judicial No... Leia mais →

Descubra o funcionamento da audiência de custódia, seu papel no sistema jurídico brasileiro e como pode influenciar na liberdade do acusado. O Papel Crucial da Audiência de Custódia no Processo... Leia mais →

O cárcere privado é um crime previsto no Código Penal brasileiro e consiste em privar alguém de sua liberdade, mantendo-a em local confinado, sem o consentimento da vítima. Neste artigo,... Leia mais →

O crime passional é uma expressão que remete a atos violentos cometidos por indivíduos movidos por emoções extremas, como ciúme, raiva ou desejo de vingança. É uma realidade complexa que... Leia mais →

A fiança é um instituto jurídico importante no Direito Penal, pois está relacionada à liberdade provisória do acusado durante o processo criminal. Neste artigo, abordaremos o conceito de fiança, seus... Leia mais →

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