Crimes hediondos são aqueles que causam grande repulsa social e são inafiançáveis. Eles estão previstos na Lei nº 8.072/90, que inclui homicídio, latrocínio, extorsão, estupro, epidemia com resultado morte e...
Leia mais →
Leia maisOs crimes hediondos são aqueles que, pela sua gravidade, causam repulsa e indignação na sociedade. Eles atingem bens jurídicos fundamentais, como a vida,...
Leia mais →
Leia mais Crimes contra a honra: liberdade de expressão como direito fundamental A liberdade de expressão é um direito fundamental protegido em sociedades democráticas,...
Leia mais →
Leia mais Você sabe o que é prevaricação? Esse é um crime cometido por funcionário público que abusa do seu poder para satisfazer...
Leia mais →
Leia maisO roubo é uma violação grave do direito de propriedade e é considerado um crime em todo o mundo. A Lei Penal Brasileira...
Leia mais →
Leia mais O homicídio é considerado um dos crimes mais graves no sistema penal brasileiro. Quando falamos em homicídio qualificado, a situação se torna ainda mais delicada. Neste artigo, explicaremos em...
Leia mais →
Leia mais O Que é o Homicídio Culposo? O homicídio culposo é um crime em que a morte de uma pessoa ocorre...
Leia mais →
Leia mais A prisão temporária é uma medida cautelar prevista em lei que permite a detenção de um suspeito por um prazo máximo de...
Leia mais →
Leia mais Se você ou alguém que você conhece foi acusado de furto, é importante saber seus direitos e como se defender adequadamente....
Leia mais →
Leia maisA legítima defesa pode ser aplicada em várias situações. Saber sobre onde e como se defender de forma lícita pode ser a diferença...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »