Criminal

  Você sabe o que é prevaricação? Esse é um crime cometido por funcionário público que abusa do seu poder para satisfazer... Leia mais →

O roubo é uma violação grave do direito de propriedade e é considerado um crime em todo o mundo. A Lei Penal Brasileira... Leia mais →

  O homicídio é considerado um dos crimes mais graves no sistema penal brasileiro. Quando falamos em homicídio qualificado, a situação se torna ainda mais delicada. Neste artigo, explicaremos em... Leia mais →

    O Que é o Homicídio Culposo? O homicídio culposo é um crime em que a morte de uma pessoa ocorre... Leia mais →

A prisão temporária é uma medida cautelar prevista em lei que permite a detenção de um suspeito por um prazo máximo de... Leia mais →

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A legítima defesa pode ser aplicada em várias situações. Saber sobre onde e como se defender de forma lícita pode ser a diferença... Leia mais →

Quando somos confrontados com uma acusação no âmbito jurídico, é essencial saber como elaborar uma resposta efetiva. Neste artigo, exploraremos as melhores práticas para construir uma defesa sólida, protegendo nossos... Leia mais →

Em muitos casos, ser réu primário pode ser um fator decisivo na determinação da pena aplicada. No entanto, é fundamental compreender que o histórico de antecedentes criminais não é o... Leia mais →

A legítima defesa é um dos termos jurídicos mais populares. Mas, além do que vemos na televisão e nas conversas cotidianas, saber o... Leia mais →