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Crimes Hediondos no Brasil: Consequências e Debates Atuais

Crimes hediondos são aqueles que causam grande repulsa social e são inafiançáveis. Eles estão previstos na Lei nº 8.072/90, que inclui homicídio, latrocínio, extorsão, estupro, epidemia com resultado morte e... Leia mais →
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Crimes hediondos

Crimes hediondos: Como eles afetam a sociedade brasileira?

Os crimes hediondos são aqueles que, pela sua gravidade, causam repulsa e indignação na sociedade. Eles atingem bens jurídicos fundamentais, como a vida,... Leia mais →
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[ARTIGO SERGIO] Crimes contra a honra

Crimes contra a Honra: Responsabilidades e Direitos

Crimes contra a honra: liberdade de expressão como direito fundamental A liberdade de expressão é um direito fundamental protegido em sociedades democráticas,... Leia mais →
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Prevaricação

Prevaricação: Saiba o que é, e como denunciar esse crime!

  Você sabe o que é prevaricação? Esse é um crime cometido por funcionário público que abusa do seu poder para satisfazer... Leia mais →
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Roubo: Entenda as implicações legais e como se proteger

O roubo é uma violação grave do direito de propriedade e é considerado um crime em todo o mundo. A Lei Penal Brasileira... Leia mais →
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Homicídio Qualificado: Entenda o que é e como funciona a Lei

  O homicídio é considerado um dos crimes mais graves no sistema penal brasileiro. Quando falamos em homicídio qualificado, a situação se torna ainda mais delicada. Neste artigo, explicaremos em... Leia mais →
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homicídio

Homicídio Culposo: O que é e como se defender

    O Que é o Homicídio Culposo? O homicídio culposo é um crime em que a morte de uma pessoa ocorre... Leia mais →
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Prisão temporária

Prisão temporária: Entenda as regras e como funciona

A prisão temporária é uma medida cautelar prevista em lei que permite a detenção de um suspeito por um prazo máximo de... Leia mais →
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Furto: Direitos e ações em caso de acusação

  Se você ou alguém que você conhece foi acusado de furto, é importante saber seus direitos e como se defender adequadamente.... Leia mais →
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Legítima defesa: tudo o que não te contaram!

A legítima defesa pode ser aplicada em várias situações. Saber sobre onde e como se defender de forma lícita pode ser a diferença... Leia mais →
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