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Prisão em flagrante no Carnaval: seus direitos e como agir nos momentos críticos!

A prisão em flagrante no carnaval é uma das situações mais delicadas que podem ocorrer durante o período festivo mais aguardado do ano.... Leia mais →
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Lesão corporal: Entenda as consequências legais!

Qual a diferença entre lesão leve, grave e gravíssima? A lesão corporal é um crime previsto no artigo 129 do Código Penal... Leia mais →
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Acusado de furto injustamente: O que fazer?

Quais os meus direitos ao ser falsamente acusado de furto? Ser falsamente acusado de furto é uma das experiências mais humilhantes, revoltantes... Leia mais →
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Fui preso ou conduzido no Carnaval: e agora? Entenda o que fazer!

Ser preso ou conduzido no Carnaval pode transformar momentos de alegria em um pesadelo. Em meio à agitação dos blocos, multidões e policiamento... Leia mais →
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Fraude com cartão de crédito: Direitos da vítima

De quem é a responsabilidade das fraudes no cartão? A fraude com cartão é uma situação cada vez mais comum e preocupante,... Leia mais →
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Estelionato e golpes pela internet: Como agir?

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Mandado de prisão: O que fazer antes de ser preso?

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Acusado por lesão corporal leve é absolvido no TJRO

Ementa  " APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NA ORIGEM. PRETENSÃO MINISTERIAL DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL... Leia mais →
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Prisão em flagrante por tráfico: Quais as consequências?

A prisão em flagrante por tráfico é uma das situações mais delicadas e temidas dentro do Direito Penal brasileiro. Em poucos minutos, a... Leia mais →
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