Criminal

Formação de quadrilha é frequentemente mencionada em noticiários policiais e casos de grande repercussão criminal. Contudo, o que exatamente a lei considera... Leia mais →

Lei de Drogas: A Distinção Fatal Entre Tráfico e Uso Que Você Precisa Entender Urgente! Ser abordado pela polícia em posse de entorpecentes é uma situação de pânico. Em questão... Leia mais →

Porte ilegal de arma é um dos crimes que mais despertam dúvidas tanto entre acusados quanto entre cidadãos preocupados com sua segurança... Leia mais →

Como a LGPD combate os crimes cibernéticos no Brasil? Com o avanço tecnológico e a popularização da internet, a prática de crimes cibernéticos cresceu de forma exponencial. Nesse cenário, a... Leia mais →

Por que o Compliance Ambiental se tornou essencial para as empresas? O aumento da consciência ecológica, aliado às crescentes pressões regulatórias e às expectativas dos stakeholders, transformou o compliance ambiental... Leia mais →

Quando alguém é falsamente acusado de um crime, as consequências podem ser devastadoras. A vida pessoal, profissional e social do acusado pode... Leia mais →

Denunciação caluniosa é quando uma pessoa é falsamente acusada de um crime, as marcas deixadas por essa situação podem ser profundas e... Leia mais →

Denunciação caluniosa é um crime que atinge diretamente a honra, a reputação e a liberdade de uma pessoa inocente. Embora muitos confundam... Leia mais →

A Eficácia das Medidas Protetivas Contra Violência Doméstica A violência doméstica é um grave problema social que afeta milhares de famílias no Brasil. Diante deste cenário, as medidas protetivas surgem... Leia mais →

Tornozeleira eletrônica tornou-se uma alternativa cada vez mais comum ao encarceramento tradicional. Esse recurso jurídico visa equilibrar o direito à liberdade com a necessidade de controle do Estado sobre o... Leia mais →