Criminal

Abolitio Criminis da Usura Pecuniária: Reflexões sobre... Leia mais →

Audiência de Custódia: Primeira Oportunidade para Liberdade A audiência de custódia é a primeira chance concreta que uma pessoa presa em flagrante... Leia mais →

Posse e o porte de arma são temas que geram muitas dúvidas, principalmente no que diz respeito aos direitos e às obrigações... Leia mais →

Medida protetiva é um importante mecanismo legal para garantir a segurança de vítimas de violência doméstica e familiar. No entanto, em alguns... Leia mais →

Prisões Cautelares: Requisitos, Tipos e Revogação Urgente Prisões Cautelares: Conheça Os Requisitos Legais Para Decretá-Las e Como Lutar Imediatamente Pela Revogação A liberdade é um dos bens mais preciosos e... Leia mais →

Crimes Falimentares: Riscos Penais na Crise da Empresa Crimes Falimentares: Entenda Os Riscos Penais Que Podem Surgir Em Processos De Recuperação Ou Falência A crise econômico-financeira de uma empresa é,... Leia mais →

Injúria racial é uma ofensa que fere profundamente a dignidade da vítima, atingindo sua honra com base em elementos ligados à raça,... Leia mais →

Dosimetria da Pena: O Cálculo Essencial Para Uma Sanção Justa e Individualizada A dosimetria da pena é um dos momentos mais críticos e complexos do processo criminal. É nessa etapa,... Leia mais →

A Relação Entre Transgressões Disciplinares e Crimes Militares: Protegendo Sua Carreira A relação entre transgressões disciplinares e crimes militares é um ponto crucial e muitas vezes mal compreendido dentro das... Leia mais →

Crime de desacato ainda gera muitas dúvidas tanto entre cidadãos comuns quanto entre profissionais do Direito. Afinal, o que exatamente caracteriza o... Leia mais →