Criminal

Explore a chocante realidade do latrocínio, um crime que cruza as fronteiras entre roubo e homicídio. Descubra suas implicações legais, os desafios na... Leia mais →

O crime de peculato é conhecido por ser uma conduta desonesta de servidores públicos que se apropriam indevidamente de recursos públicos. No entanto, além do peculato doloso, que envolve a... Leia mais →

  O que é o Crime de Peculato? O crime de peculato está previsto no Código Penal Brasileiro, mais precisamente nos artigos... Leia mais →

O crime qualificado é uma modalidade agravada de delito, na qual circunstâncias especiais tornam a conduta do autor ainda mais grave. Neste artigo,... Leia mais →

O crime privilegiado é uma figura jurídica prevista no Código Penal brasileiro, que estabelece condições específicas para a aplicação de uma pena mais... Leia mais →

A difamação é um crime contra a honra que pode afetar negativamente a reputação e a imagem de uma pessoa. No Brasil,... Leia mais →

Detenção e reclusão são duas formas de punição utilizadas no sistema penal, e compreender as diferenças entre elas é essencial para uma... Leia mais →

Saiba o que é a revogação no contexto jurídico, suas diferentes formas de aplicação e os procedimentos legais para que ela ocorra.... Leia mais →

Descubra as situações em que a apelação criminal pode resultar na anulação de uma sentença condenatória, levando a um novo julgamento do caso. No sistema jurídico, o processo penal busca... Leia mais →

  Compreenda o que é à Contravenção Penal As contravenções penais são parte do ordenamento jurídico brasileiro e representam um conjunto de infrações... Leia mais →