Criminal

O dolo eventual é um conceito importante no campo do direito penal. Trata-se de uma modalidade de culpabilidade em que o agente prevê... Leia mais →

  Definição e elementos da calúnia A calúnia é um crime que envolve a difamação de alguém por meio de acusações falsas. Essas... Leia mais →

O auxílio-reclusão é um benefício previsto por lei que tem como objetivo amparar os dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro... Leia mais →

O mandado de prisão internacional é um mecanismo legal essencial para a cooperação jurídica entre países quando se trata da captura e... Leia mais →

O homicídio culposo é um crime que ocorre quando uma pessoa causa a morte de outra sem a intenção de matar, mas... Leia mais →

A apropriação indébita é um crime que ocorre quando alguém se apropria de bens ou recursos que não lhe pertencem, agindo de forma contrária à confiança depositada sobre ele. Neste... Leia mais →

Crimes hediondos são aqueles que causam grande repulsa social e são inafiançáveis. Eles estão previstos na Lei nº 8.072/90, que inclui homicídio, latrocínio, extorsão, estupro, epidemia com resultado morte e... Leia mais →

Os crimes hediondos são aqueles que, pela sua gravidade, causam repulsa e indignação na sociedade. Eles atingem bens jurídicos fundamentais, como a vida,... Leia mais →

Crimes contra a honra: liberdade de expressão como direito fundamental A liberdade de expressão é um direito fundamental protegido em sociedades democráticas,... Leia mais →

  Prevaricação: o que é, exemplos, pena e como denunciar A prevaricação é um crime previsto no Código Penal brasileiro e ocorre... Leia mais →