Diabetes dá direito a aposentadoria? Se você convive com essa doença crônica, provavelmente já se fez essa pergunta. E não é para menos! A incerteza sobre o futuro profissional, a evolução das complicações de saúde e o medo de não ter condições de continuar trabalhando atormentam milhões de brasileiros.

A boa notícia é que o nosso ordenamento jurídico pode garantir benefícios previdenciários para quem tem diabetes em estágio grave e incapacitante. Neste guia completo, vou explicar quem tem direito, quais tipos de diabetes podem aposentar, como funciona o processo e, principalmente, os passos práticos para solicitar a aposentadoria sem dor de cabeça.

Prepare-se para entender:

• O que é a diabetes e como ela afeta o trabalho;
• Quem pode se aposentar por diabetes;
• Tipos de aposentadoria disponíveis;
• Passos para conquistar esse benefício;
• A importância de um advogado previdenciário.

Continue lendo até o fim e descubra como transformar esse conhecimento em segurança jurídica e tranquilidade financeira. Ao final, você vai saber se a diabetes dá direito a aposentadoria — e como agir para garantir o seu benefício de forma justa.

O que é a diabetes?

Dá direito a aposentadoria, mas para entender essa relação, é essencial saber o que é essa doença e como ela impacta a vida de quem a enfrenta diariamente.

A diabetes mellitus é uma doença crônica caracterizada pelo aumento dos níveis de glicose no sangue. Ela pode se manifestar de diferentes formas: Diabetes Tipo 1, Tipo 2, Gestacional ou outros tipos específicos. Cada tipo tem suas particularidades, mas todos podem gerar complicações graves, como:

• Neuropatias;
• Problemas renais;
• Amputações;
• Retinopatia diabética (cegueira);
• Doenças cardiovasculares.

Essas complicações, quando evoluem, podem limitar ou até impossibilitar a atividade laboral. Por isso, a diabetes dá direito a aposentadoria, desde que fique comprovada a incapacidade total e permanente para o trabalho, ou se enquadre em outros critérios previdenciários.

Acredite: conhecer os detalhes médicos e legais é a chave para proteger seus direitos. Se a sua diabetes tem avançado e afetado sua rotina profissional, entenda como o INSS avalia esses casos a seguir.

Quem tem diabetes pode aposentar?

Dá direito a aposentadoria, sim, mas nem todos os diabéticos terão esse benefício automaticamente. O ponto central é provar a incapacidade para o trabalho, conforme previsto na legislação previdenciária.

Em linhas gerais, os segurados que podem se aposentar por diabetes são aqueles que:

• Possuem laudos médicos atualizados que atestem complicações graves;
• Estão incapazes de exercer suas funções profissionais de forma definitiva;
• Passaram por perícia médica do INSS, que reconheceu essa condição;
• Cumpriram o período de carência, salvo nos casos de doenças graves que dispensam esse requisito.

Vale lembrar que o artigo 42 da Lei 8.213/91 prevê a aposentadoria por invalidez para segurados incapacitados total e permanentemente para o trabalho, desde que tal condição seja comprovada.

Além disso, decisões judiciais e teses do STJ já consolidaram o entendimento de que a incapacidade deve ser avaliada considerando a profissão do segurado, idade, grau de instrução e possibilidade de reabilitação. Portanto, diabetes dá direito a aposentadoria quando torna inviável a manutenção da atividade profissional.

Como funciona a aposentadoria por diabetes?

Dá direito a aposentadoria quando se comprova que a doença avançou a ponto de impedir o trabalho de forma irreversível. Nesses casos, o segurado pode ter acesso à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

O processo funciona assim:

1. O segurado precisa ter qualidade de segurado e, geralmente, cumprir a carência mínima de 12 contribuições;
2. Caso a diabetes seja considerada uma doença grave, esse requisito pode ser dispensado;
3. O trabalhador deve passar por perícia médica do INSS para avaliação da incapacidade;
4. Se constatada a incapacidade total e permanente, o benefício é concedido.

Além disso, em casos de complicações que não sejam permanentes, pode ser possível solicitar o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

A base legal está no artigo 59 e 42 da Lei 8.213/91, reforçada por jurisprudências que confirmam o direito ao benefício. Portanto, diabetes dá direito a aposentadoria sempre que ficar provado que a doença é incapacitante.

Quais os tipos de diabetes aposenta?

Você pode estar se perguntando: “Diabetes dá direito a aposentadoria para todos os tipos?”

A resposta é: depende da gravidade e das complicações. Confira os tipos mais comuns:

• Diabetes Tipo 1: costuma atingir pessoas jovens e pode evoluir para quadros graves se não houver controle adequado.
• Diabetes Tipo 2: mais frequente em adultos, também pode gerar complicações incapacitantes, como neuropatias e problemas vasculares.
• Diabetes Gestacional: em regra, não dá direito a aposentadoria, pois é uma condição temporária. Contudo, se evoluir para diabetes crônica e gerar incapacidade, pode justificar o benefício.

O ponto chave é que não é o tipo em si que gera o direito, mas sim o nível de comprometimento funcional. Por isso, diabetes dá direito a aposentadoria quando o quadro se torna irreversível para o trabalho.

5 passos para entender a aposentadoria por diabetes

Se você chegou até aqui, já entendeu que diabetes dá direito a aposentadoria em casos específicos. Mas como transformar isso em realidade? Veja um passo a passo prático:

1. Consulte um médico especialista: tenha laudos detalhados, exames atualizados e relatórios que comprovem complicações.
2. Mantenha a qualidade de segurado: continue contribuindo para o INSS, salvo se já estiver recebendo outro benefício.
3. Solicite o benefício correto: auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente.
4. Agende a perícia médica: prepare toda a documentação e, se possível, tenha apoio de um advogado previdenciário.
5. Reúna provas adicionais: testemunhos, prontuários, receitas médicas, tudo que comprove a evolução da doença.

Seguindo esses passos, as chances de ter seu direito reconhecido aumentam muito. Lembre-se: diabetes dá direito a aposentadoria desde que haja provas robustas.

Como solicitar esse tipo de aposentadoria?

Dá direito a aposentadoria, mas o sucesso do pedido depende de seguir o procedimento certo. Veja como solicitar:

Documentos obrigatórios: RG, CPF, carteira de trabalho, CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), laudos médicos, exames e receitas.

Agende pelo Meu INSS: é possível fazer tudo online, incluindo o agendamento da perícia.

Prepare-se para a perícia: apresente documentos organizados, seja claro ao relatar suas limitações e leve alguém de confiança, se necessário.

Recorra se necessário: caso o INSS negue o pedido, um advogado pode ajudar a recorrer judicialmente. Muitas vezes, a Justiça reconhece direitos que o INSS nega administrativamente.

Essa etapa pode parecer complexa, mas lembre-se: diabetes dá direito a aposentadoria se for bem fundamentada e comprovada.

De que forma um advogado previdenciário pode te auxiliar?

Acredite: contar com um especialista faz toda diferença. Diabetes dá direito a aposentadoria, mas os detalhes legais e médicos podem inviabilizar o benefício se não forem bem demonstrados.

Um advogado previdenciário pode:

• Analisar se há direito ao benefício;
• Organizar documentos e provas;
• Acompanhar o processo administrativo;
• Representar você na Justiça, se for necessário;
• Aumentar suas chances de aprovação.

Aqui no Reis Advocacia, somos especialistas em causas previdenciárias. Já ajudamos inúmeros segurados a conquistarem aposentadorias por incapacidade, garantindo dignidade, amparo financeiro e tranquilidade para enfrentar a doença.

Neste artigo, você viu que diabetes dá direito a aposentadoria, desde que exista incapacidade comprovada para o trabalho. Explicamos os tipos de diabetes, como funciona o benefício, quais documentos são necessários e como o advogado previdenciário faz toda a diferença.

Nossa equipe na Reis Advocacia, liderada por mim, Dr. Tiago Oliveira Reis, está pronta para analisar o seu caso com atenção, oferecer soluções personalizadas e lutar pelo seu direito até o fim.

Se você ou alguém da sua família convive com essa doença e precisa de apoio jurídico, fale agora com um de nossos advogados especialistas. Estamos aqui para garantir que a sua tranquilidade financeira não seja mais um problema.

Gostou deste conteúdo? Então, não pare por aqui! Confira outros artigos no nosso blog e saiba mais sobre direitos previdenciários e trabalhistas. Estamos juntos nessa jornada!

Perguntas frequentes sobre o tema

1. Quem tem diabetes pode se aposentar automaticamente?
   Não. É necessário comprovar, por meio de perícia médica, que a diabetes gera incapacidade total e permanente para o trabalho.
2. Preciso de advogado para solicitar aposentadoria por diabetes?
   Não é obrigatório, mas contar com um advogado previdenciário aumenta muito as chances de sucesso, pois ele organiza os documentos, acompanha o processo e recorre, se necessário.
3. Diabetes Gestacional dá direito a aposentadoria?
   Em regra, não, pois é temporária. Mas se evoluir para uma diabetes crônica incapacitante, pode fundamentar um pedido de benefício.
4. Qual é o valor da aposentadoria por diabetes?
   Segue as regras da aposentadoria por incapacidade permanente, com base na média das contribuições, podendo haver acréscimo de 25% se houver necessidade de cuidador.
5. O que fazer se o INSS negar a aposentadoria?
   É possível recorrer na via administrativa ou judicial. Um advogado pode elaborar a tese jurídica adequada para reverter a decisão.

 

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Referências:

1. STJ – Incapacidade laborativa e concessão de aposentadoria
   Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reconhecendo que a doença deve ser avaliada considerando profissão, idade e possibilidade de reabilitação.