Família

Multiparentalidade reconhecida pelo STJ: Decisão Ementa (ABNT):“Reconhecimento de vínculo biológico sem exclusão da filiação socioafetiva. Sentença reconhece multiparentalidade com base no Tema... Leia mais →

Divórcio de Virginia Fonseca e Zé Felipe: entenda as implicações jurídicas O divórcio de Virginia e Zé Felipe movimentou a internet e... Leia mais →

Divórcio é uma palavra que ganhou destaque no dia 27 de maio de 2025, quando o casal Virgínia Fonseca e Zé Felipe... Leia mais →

O que é o reconhecimento de paternidade? O reconhecimento de paternidade é o ato jurídico pelo qual um homem formaliza a relação... Leia mais →

Quando a Guarda Compartilhada Vira Guerra: O Que Fazer Quando o Diálogo Falha A guarda compartilhada é, por definição, uma tentativa de... Leia mais →

O que é um acordo pós-nupcial? Você já ouviu falar no acordo pós-nupcial? Essa ferramenta jurídica ainda é pouco conhecida no Brasil,... Leia mais →

Em março de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) proferiu... Leia mais →

Parentalidade Socioafetiva e Multiparentalidade: Reconhecimento Legal e Efeitos Jurídicos no Brasil A evolução do conceito de família no Direito brasileiro permitiu o... Leia mais →

Como funciona o casamento homoafetivo no Brasil? O casamento homoafetivo no Brasil é um direito garantido por lei e representa uma importante... Leia mais →

O divórcio pode ser um processo doloroso e complicado, mas existem formas de torná-lo mais tranquilo e amigável. Uma das principais dicas... Leia mais →