O divórcio é a dissolução legal do casamento, que pode ser requerido por um ou ambos os cônjuges, quando não há mais possibilidade de convivência. O divórcio pode ser consensual... Leia mais →
O que é Comunhão Universal de Bens? A Comunhão Universal de Bens é um dos regimes de bens mais conhecidos no Brasil. Trata-se de um sistema onde, a partir do... Leia mais →
O Que é Alienação Parental? A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos pais ou responsáveis pela criança ou adolescente tenta afastá-la do outro genitor, prejudicando o... Leia mais →
Guarda Unilateral: O que é, e quais são as consequências?
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União Estável: O que é, como fazer e quais os direitos?
União estável é uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal de 1988. Ela se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de... Leia mais →
Família Monoparental: Genitor Monoparental o que significa?
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O que é alienação parental? A alienação parental é uma forma de abuso psicológico que ocorre quando um dos genitores, ou alguém que tenha a guarda ou a tutela de... Leia mais →
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Inventário: Como evitar conflitos entre os herdeiros na partilha
Quando uma pessoa morre, os seus bens, direitos e dívidas devem ser transferidos para os seus herdeiros, de acordo com a lei ou com a sua vontade. Esse processo é... Leia mais →