Tomada de Decisão Apoiada: O Que É? Quais Requisitos?
Você sabe o que é a tomada de decisão apoiada e como ela pode ser essencial para pessoas que necessitam de auxílio na gestão de sua vida civil? Muitas pessoas... Leia mais →
Curatela mantida: STJ rejeita pedido de TDA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão relevante sobre a curatela de um idoso, negando a substituição pela tomada de decisão apoiada. A decisão reforça a importância... Leia mais →
Lei Auxílio-Aluguel: Como Ela Altera a Lei Maria da Penha
Lei Auxílio-Aluguel, sancionada em 2023, trouxe uma importante mudança na Lei Maria da Penha, garantindo às vítimas de violência doméstica um suporte financeiro para que possam deixar o lar... Leia mais →
Inventário Negativo: O Que É e Quais Documentos Necessários?
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Antecipação de Legítima: O Que É e Como Funciona
Antecipação de legítima na sucessão patrimonial é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando se trata da antecipação da legítima, também conhecida como adiantamento de herança. Esse mecanismo permite... Leia mais →
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Herança Musical: Proteção dos Direitos Autorais de Artistas
Herança Musical: Proteção dos Direitos Autorais e Planejamento Sucessório A preservação do legado de músicos falecidos vai além da admiração pública de suas obras; envolve intricados direitos autorais e sucessórios.... Leia mais →
Plano de Saúde para Crianças Autistas: Decisão Judicial Crucial
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Janeiro: Porque é considerado o Mês do Divórcio?
Janeiro: Entenda por que é conhecido como o "Mês do Divórcio" O início de um novo ano é frequentemente marcado por recomeços e reflexões sobre diversos aspectos da vida, incluindo... Leia mais →
Pensão Compensatória: O Que Você Precisa Saber
¨ Pensão Compensatória: Entenda o Caso de Ana Hickmann e Alexandre Correa A recente decisão judicial envolvendo a apresentadora Ana Hickmann e seu... Leia mais →
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