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Curatela

Curatela mantida: STJ rejeita pedido de TDA

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão relevante sobre a curatela de um idoso, negando a substituição pela tomada de decisão apoiada. A decisão reforça a importância... Leia mais →
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LEI AUXÍLIO ALUGUEL

Lei Auxílio-Aluguel: Como Ela Altera a Lei Maria da Penha

  Lei Auxílio-Aluguel, sancionada em 2023, trouxe uma importante mudança na Lei Maria da Penha, garantindo às vítimas de violência doméstica um suporte financeiro para que possam deixar o lar... Leia mais →
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inventário negativo

Inventário Negativo: O Que É e Quais Documentos Necessários?

O inventário é um procedimento essencial no Direito Sucessório, garantindo a regularização dos bens deixados por uma pessoa falecida. Mas o que acontece quando o falecido não possui bens a... Leia mais →
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Antecipação de Legítima: O Que É e Como Funciona

Antecipação de legítima na sucessão patrimonial é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando se trata da antecipação da legítima, também conhecida como adiantamento de herança. Esse mecanismo permite... Leia mais →
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Meação e herança

Meação e Herança: Como funciona e quais as diferenças

Meação e herança na divisão de bens entre cônjuges e herdeiros é uma questão essencial no direito sucessório. Muitas pessoas têm dúvidas sobre a diferença entre meação e herança, o... Leia mais →
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OIP 1

Herança Musical: Proteção dos Direitos Autorais de Artistas

Herança Musical: Proteção dos Direitos Autorais e Planejamento Sucessório A preservação do legado de músicos falecidos vai além da admiração pública de suas obras; envolve intricados direitos autorais e sucessórios.... Leia mais →
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Plano de Saúde para Crianças Autistas: Decisão Judicial Crucial

Direito à Saúde e Proteção Jurídica: Entenda a Decisão que Garante Plano de Saúde para Crianças Autistas Após Demissão O acesso à saúde no Brasil é um direito fundamental garantido... Leia mais →
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Janeiro: Porque é considerado o Mês do Divórcio?

Janeiro: Entenda por que é conhecido como o "Mês do Divórcio" O início de um novo ano é frequentemente marcado por recomeços e reflexões sobre diversos aspectos da vida, incluindo... Leia mais →
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Pensão Compensatória: O Que Você Precisa Saber

¨ Pensão Compensatória: Entenda o Caso de Ana Hickmann e Alexandre Correa A recente decisão judicial envolvendo a apresentadora Ana Hickmann e seu... Leia mais →
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Cadastro Nacional de Animais Domésticos: O RG para Pets em 2025

Cadastro Nacional de Animais Domésticos: Tudo Sobre o Novo RG para Pets A relação entre humanos e animais de estimação alcança um novo patamar com a criação do Cadastro Nacional... Leia mais →
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