Erro Médico: O que é Iatrogenia? Como processar o Hospital?

Neste artigo, vamos abordar mais detalhes sobre o que é o erro médico e a iatrogenia, como eles podem ser evitados e quais são os direitos dos pacientes e dos profissionais de saúde envolvidos nessas situações. Acompanhe!

O que é Erro Médico?

O erro médico é uma conduta profissional inadequada que supõe uma inobservância técnica capaz de produzir um dano à vida ou à saúde de outrem, caracterizada por imperícia, imprudência ou negligência.

O erro médico pode ocorrer em diversas situações, como diagnósticos errados, prescrições incorretas, procedimentos cirúrgicos mal executados, infecções hospitalares, entre outras.

O erro médico pode gerar consequências graves para o paciente, como lesões, sequelas, incapacidades ou até mesmo a morte.

Nesses casos, o paciente ou seus familiares podem buscar uma indenização por erro médico, que é uma ação judicial que visa garantir uma compensação financeira pelos prejuízos causados.

Como processar um hospital por erro médico?

Para ingressar com uma ação de indenização por erro médico, é necessário comprovar a existência de três elementos fundamentais: o dano, o nexo causal entre o dano e a conduta do médico ou do hospital e a culpa do profissional ou da instituição.

O dano pode ser físico, psicológico, estético ou patrimonial, e deve ser mensurável e indenizável. O nexo causal é a relação de causa e efeito entre o dano e a conduta médica ou hospitalar. A culpa é a falta de cuidado, diligência ou habilidade que caracteriza a negligência, a imprudência ou a imperícia.

Para comprovar esses elementos, é importante reunir provas documentais, testemunhais e periciais. As provas documentais podem ser os prontuários médicos, os exames, os laudos, as receitas, as notas fiscais, entre outros.

As provas testemunhais podem ser os depoimentos de familiares, amigos, outros pacientes ou profissionais que presenciaram o fato. As provas periciais podem ser os pareceres técnicos de especialistas que analisam o caso e emitem sua opinião sobre a existência ou não de erro médico ou iatrogenia.

O valor da indenização por erro médico varia de acordo com a extensão do dano sofrido pelo paciente, mas segundo a legislação brasileira, deve ser o mais abrangente possível, levando em consideração fatores como a idade, renda, expectativa de vida da vítima, gravidade e extensão da lesão causada, grau de culpa do ofensor e outros.

É importante destacar que nem todo resultado insatisfatório ou adverso de um tratamento médico configura um erro médico.

Em muitos casos, o paciente apresenta condições preexistentes que aumentam os riscos do procedimento ou não segue as orientações médicas. Nesses casos, não há responsabilidade do profissional de saúde.

O que é iatrogenia?

Uma situação que pode gerar confusão é a iatrogenia. A iatrogenia é uma doença ou alteração patológica causada por um tratamento médico. O termo vem do grego e significa de origem médica.

A iatrogenia pode ter efeitos bons ou maus e pode ser provocada por medicamentos, atos cirúrgicos ou quaisquer processos de tratamento feitos pelo médico ou por outros profissionais da saúde.

A iatrogenia não é punível nem gera o dever de indenizar, pois é inculpável e isenta de responsabilidade profissional.

A iatrogenia é diferente do erro médico porque não pressupõe uma conduta culposa do profissional. A iatrogenia é um efeito colateral inevitável ou previsível de um tratamento legítimo e recomendado.

Um exemplo de iatrogenia é a resistência bacteriana aos antibióticos. Esse fenômeno ocorre quando as bactérias se adaptam aos medicamentos e se tornam mais difíceis de serem eliminadas.

A resistência bacteriana não é um erro médico porque não decorre de uma falha do profissional na prescrição ou na administração do antibiótico.

Quais são os tipos de iatrogenia?

A iatrogenia pode ser classificada em diferentes tipos, de acordo com a sua origem, natureza e gravidade. Veja a seguir alguns exemplos:

• Iatrogenia farmacológica: é aquela causada pelo uso de medicamentos, seja por dose inadequada, interação medicamentosa, reação alérgica, efeito colateral ou intoxicação. Por exemplo, a sonolência causada por um remédio para dormir ou a hemorragia causada por um anticoagulante.
• Iatrogenia cirúrgica: é aquela causada por um procedimento cirúrgico, seja por erro técnico, infecção, complicação ou sequelas. Por exemplo, a perfuração de um órgão durante uma laparoscopia ou a perda de sensibilidade após uma cirurgia plástica.
• Iatrogenia psicológica: é aquela causada por um tratamento psicoterápico, seja por abordagem inadequada, indução de falsas memórias, sugestão negativa ou dependência emocional. Por exemplo, a piora dos sintomas de ansiedade após uma sessão de hipnose ou o surgimento de uma falsa acusação de abuso sexual após uma regressão.
• Iatrogenia social: é aquela causada pelo impacto social do tratamento médico, seja por estigma, discriminação, isolamento ou exclusão. Por exemplo, o preconceito sofrido por um paciente com HIV ou a dificuldade de inserção no mercado de trabalho de um paciente com câncer.

Como evitar a iatrogenia?

A iatrogenia nem sempre pode ser evitada, pois faz parte dos riscos inerentes à prática médica. No entanto, existem algumas medidas que podem reduzir a sua incidência e gravidade. Veja a seguir algumas dicas:

• Busque informações sobre o tratamento médico que você vai realizar, seus benefícios e riscos, suas contraindicações e efeitos colaterais. Tire todas as suas dúvidas com o seu médico e siga as suas orientações.
• Informe ao seu médico sobre todas as condições de saúde que você tem ou teve, bem como sobre os medicamentos que você usa ou usou. Isso pode evitar interações medicamentosas ou reações alérgicas indesejadas.
• Verifique se o seu médico e o hospital onde você vai realizar o tratamento têm boa reputação e credibilidade. Procure referências e opiniões de outros pacientes que passaram pelo mesmo procedimento.
• Tenha uma alimentação saudável e equilibrada, pratique atividades físicas regulares e mantenha hábitos de higiene adequados. Isso pode fortalecer o seu sistema imunológico e prevenir infecções.
• Busque apoio emocional de familiares, amigos ou profissionais qualificados. Isso pode ajudar a lidar com o estresse e a ansiedade que podem acompanhar um tratamento médico.

O erro médico e a iatrogenia são situações que podem ocorrer durante um tratamento médico e causar danos à saúde do paciente.

O erro médico pressupõe uma conduta culposa do profissional e gera o dever de indenizar. A iatrogenia é um efeito colateral inevitável ou previsível de um tratamento legítimo e não gera responsabilidade profissional.

Para processar um hospital por erro médico ou iatrogenia, é preciso comprovar o dano, o nexo causal e a culpa do profissional ou da instituição.

Para isso, é importante reunir provas documentais, testemunhais e periciais. O valor da indenização varia conforme a extensão do dano sofrido pelo paciente.

Para evitar ou reduzir a iatrogenia, é recomendável buscar informações sobre o tratamento médico, informar ao médico sobre as condições de saúde e os medicamentos usados, verificar a reputação verificar a reputação do médico e do hospital, ter uma alimentação saudável e equilibrada, praticar atividades físicas regulares e buscar apoio emocional.