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CONTRATO VERBAL

Acordo Verbal: Qual a Validade no Brasil-Guia Completo 2025

 Contrato verbal ou "acordo de boca" ocorre quando duas ou mais partes fazem um acordo verbal, sem a formalização por escrito. Esse tipo de acordo é amplamente utilizado em diversas... Leia mais →
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trabalhador temporário IMAGEM

Trabalhador Temporário: Direitos e tipos de Contrato

Como Funciona o Contrato de Trabalhador Temporário? O trabalhador temporário possui remuneração, jornada e benefícios equivalentes aos empregados permanentes, incluindo férias proporcionais,... Leia mais →
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deportação

Deportação: Quais possíveis violações de brasileiros dos EUA

Recentemente, o governo brasileiro pediu explicações aos Estados Unidos sobre a forma como brasileiros deportados foram tratados. Durante um voo que trouxe... Leia mais →
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lgbtqia

Direitos LGBTQIA+ e Limites da Liberdade de Expressão, entenda!

Direitos LGBTQIA+ e Limites da Liberdade de Expressão: Uma Análise Jurídica e Social A relação entre os direitos da comunidade LGBTQIA+ e... Leia mais →
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deportação

Deportação Internacional: Direitos e Proteção Jurídica no Exterior

A deportação internacional é uma realidade que afeta cada vez mais brasileiros que vivem no exterior em busca de melhores oportunidades. Muitos... Leia mais →
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OIP 2

Golpe do Brechó de Luxo: Proteja Seus Direitos e Evite Fraudes

Golpe do Brechó de Luxo: Como Proteger Seus Direitos e Evitar Fraudes O caso envolvendo o brechó online "Desapego Legal" trouxe à tona um esquema que teria lesado centenas de... Leia mais →
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alienação fiduciária

Alienação Fiduciária: O Que é e precisa de Contrato?

A alienação fiduciária é uma das garantias mais seguras e eficientes utilizadas em financiamentos, especialmente no mercado imobiliário. Esse instrumento jurídico permite... Leia mais →
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alienação fiduciária

Alienação fiduciária: Vendedora perde por falta de registro

Alienação fiduciária é uma das garantias mais seguras e eficientes utilizadas em financiamentos, especialmente no... Leia mais →
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ADVOCACIA PREVENTIVA E CONSULTIVA

Advocacia Preventiva e Consultiva: Como Evitar Litígios

Advocacia preventiva e consultiva é uma abordagem estratégica que visa proteger empresas e indivíduos de conflitos jurídicos antes que eles se tornem... Leia mais →
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permuta de imóveis

Permuta de Imóveis: Como Funciona, Benefícios e direitos

Permuta de imóveis é uma modalidade de negócio jurídico cada vez mais popular, especialmente entre proprietários que desejam trocar bens sem recorrer... Leia mais →
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