Contrato verbal ou "acordo de boca" ocorre quando duas ou mais partes fazem um acordo verbal, sem a formalização por escrito. Esse tipo de acordo é amplamente utilizado em diversas...
Leia mais →
Leia mais Como Funciona o Contrato de Trabalhador Temporário? O trabalhador temporário possui remuneração, jornada e benefícios equivalentes aos empregados permanentes, incluindo férias proporcionais,...
Leia mais →
Leia mais Recentemente, o governo brasileiro pediu explicações aos Estados Unidos sobre a forma como brasileiros deportados foram tratados. Durante um voo que trouxe...
Leia mais →
Leia mais Direitos LGBTQIA+ e Limites da Liberdade de Expressão: Uma Análise Jurídica e Social A relação entre os direitos da comunidade LGBTQIA+ e...
Leia mais →
Leia mais A deportação internacional é uma realidade que afeta cada vez mais brasileiros que vivem no exterior em busca de melhores oportunidades. Muitos...
Leia mais →
Leia maisGolpe do Brechó de Luxo: Como Proteger Seus Direitos e Evitar Fraudes O caso envolvendo o brechó online "Desapego Legal" trouxe à tona um esquema que teria lesado centenas de...
Leia mais →
Leia mais A alienação fiduciária é uma das garantias mais seguras e eficientes utilizadas em financiamentos, especialmente no mercado imobiliário. Esse instrumento jurídico permite...
Leia mais →
Leia mais Alienação fiduciária é uma das garantias mais seguras e eficientes utilizadas em financiamentos, especialmente no...
Leia mais →
Leia mais Advocacia preventiva e consultiva é uma abordagem estratégica que visa proteger empresas e indivíduos de conflitos jurídicos antes que eles se tornem...
Leia mais →
Leia mais Permuta de imóveis é uma modalidade de negócio jurídico cada vez mais popular, especialmente entre proprietários que desejam trocar bens sem recorrer...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »