PAD na Saúde Pública: Quando Profissionais Podem Ser Punidos?
PAD na Saúde Pública: Quando Profissionais Podem Ser Punidos? Os profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros e técnicos, são a base do... Leia mais →
Multipropriedade: TJDF garante devolução por venda forçada
Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE SERVIÇO HOTELEIRO NO REGIME DE MULTIPROPRIEDADE. APLICAÇÃO... Leia mais →
Pai ganha na Justiça redução da pensão alimentícia no TJDFT
EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM SENTENÇA. CABIMENTO. IGUALDADE ENTRE OS GENITORES DO SUSTENTO... Leia mais →
Família será indenizada por vítima de negligência hospitalar
EMENTA: Responsabilidade civil. Hospital. Atendimento médico. Diagnóstico equivocado. Não observação dos sintomas característicos de AVC. Demora no encaminhamento do paciente ao setor... Leia mais →
Demissão injusta por furto: TST garante indenização
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA REVERTIDA EM JUÍZO. ATO DE IMPROBIDADE NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.... Leia mais →
Cuidadora de idosa vence ação por vínculo trabalhista
Ementa: "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PETROBRAS. 1. REANÁLISE DE TEMA EM RAZÃO DO PROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO DA PETROS. JULGAMENTO... Leia mais →
Cobrança vexatória gera indenização à consumidora
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA. ABUSO. EXPOSIÇÃO PÚBLICA. REDE SOCIAL. DANO MORAL. DIREITOS DA PERSONALIDADE. OFENSA À... Leia mais →
PAD Contra Auditores Fiscais: Como a Defesa Técnica Pode Evitar Demissão?
Como Evitar a Demissão em PADs Contra Auditores Fiscais A ameaça de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Auditores Fiscais é um... Leia mais →
PAD Policial Civil: Quando Cabe Absolvição e Reintegração?
PAD Contra Policial Civil: Situações de Absolvição e Direito à Reintegração O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para o Policial Civil é uma... Leia mais →
PAD Contra Professores da Rede Pública: Quais os Direitos na Defesa?
Processo Administrativo Disciplinar Contra Professores: Direitos e Defesa O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra professores da rede pública é, possivelmente, uma das... Leia mais →
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