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Ressarcimento de  preterição e reclassificação militar: no contexto das Forças Armadas, a promoção e a colocação dos militares em suas respectivas hierarquias... Leia mais →

Promoção Militar: O que é? É um recurso jurídico que permite ao militar contestar a negativa ou omissão de sua promoção, assegurando... Leia mais →

Abandono de Função: Compreendendo o Delito e Suas Implicações Legais O abandono de função no serviço público é um tema de grande relevância, exigindo uma compreensão profunda de seus conceitos,... Leia mais →

Você já ouviu falar em "Guarda Avoenga"? Se você é avô ou avó e está preocupado com os direitos dos seus netos, este artigo é para você. Neste guia completo,... Leia mais →

A condescendência criminosa é um termo jurídico que envolve o conhecimento e a omissão diante de um crime, caracterizando-se como um delito em si. Neste artigo, vamos aprofundar nosso entendimento... Leia mais →

A concussão é um termo que está relacionado a um crime específico no âmbito jurídico. Neste artigo, exploraremos o que é a concussão, como ela se configura, como denunciá-la e,... Leia mais →

A corrupção é um câncer que afeta não apenas a estrutura do Estado, mas também a confiança da sociedade em suas instituições. Neste artigo, mergulharemos no obscuro mundo da corrupção,... Leia mais →

Em um mundo onde as fronteiras econômicas são cada vez mais fluidas e a tecnologia avança a passos largos, os crimes econômicos evoluíram de maneiras surpreendentes e complexas. Desde a... Leia mais →

Queixa Crime: Um Instrumento Poderoso na Busca por Justiça Você já ouviu falar em queixa crime, mas sabe exatamente o que isso significa e como elaborá-la de forma eficaz para... Leia mais →

Ação de Cobrança PIS/PASEP 2023: Recupere seus Direitos Você sabia que milhares de brasileiros têm dinheiro esquecido no PIS/PASEP e não fazem... Leia mais →