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Adoção socioafetiva

Como posso recorrer a um pedido de adoção socioafetiva?

O que é uma adoção socioafetiva? Adoção socioafetiva é um tipo de vínculo familiar baseado no afeto e na convivência, onde os... Leia mais →
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Demissão em massa

Demissão em massa: Saiba todos os seus direitos!

O que é a demissão em massa? A demissão em massa, disciplinada pela CLT, exige transparência, negociação com sindicato e pagamento de... Leia mais →
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plano de saúde rescindido

Unimed deve manter plano de saúde rescindido, diz TJCE!

A decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) trouxe um importante posicionamento sobre os contratos coletivos de plano de saúde rescindido pela Unimed.... Leia mais →
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autista

Autista tem direito à acompanhamento na escola, diz TJSP!

Autista (TEA), tem o direito à educação inclusiva é garantido pela legislação brasileira. No... Leia mais →
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Possem em concurso

Processos judiciais prejudicam a posse em concurso público?

A eliminação de um candidato em concurso... Leia mais →
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Adoção informal

O que é a adoção informal e como regularizar?

Adoção informal é uma prática que ocorre fora dos canais legais, mas que, com o tempo, muitas vezes se transforma em uma... Leia mais →
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Decolar

Decolar indenizará por falha em reagendamento, diz TJSP!

Quando empresas de transporte ou turismo falham na prestação do serviço contratado, o consumidor tem direito à reparação. E isso se aplica... Leia mais →
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CID 164

CID 164: O que significa e pode se aposentar?

CID 164, associado ao diagnóstico de Acidente... Leia mais →
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Lei do distrato imobiliário

Lei do Distrato imobiliário: O que é e como funciona?

Distrato imobiliário é um processo jurídico que ocorre quando as partes envolvidas em um contrato de compra e venda de imóvel decidem... Leia mais →
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