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CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

Contribuinte Individual: o que é, valores e vantagens

Para aqueles que trabalham de forma autônoma, ser um contribuinte individual do INSS é uma das melhores maneiras de garantir benefícios previdenciários,... Leia mais →
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Aposentadoria

Aposentadoria do idoso: quem tem direito a receber?

No Brasil, a aposentadoria para idosos é um tema de extrema importância e traz muitas dúvidas, especialmente em relação aos direitos, valores... Leia mais →
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Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial: Ajudante de Pedreiro Tem Direito?

Para os trabalhadores da construção civil, como ajudantes de pedreiro, o direito à aposentadoria especial é uma questão que levanta muitas dúvidas. Atuando em condições de risco e com exposição... Leia mais →
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Previdência dos militares

Previdência dos militares: o que muda com a reforma 2024

A Previdência dos Militares passa por novas alterações com a Reforma da Previdência de 2024, gerando dúvidas e impactos para milhares de militares... Leia mais →
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Contrato de Prestação de Serviços: O que é? Qual seu direito

O que é um Contrato de Prestação de Serviços? Um contrato de prestação de serviços é um acordo formal entre duas partes,... Leia mais →
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Contrato de Pedreiro: Proteja Sua Obra e Evite Problemas

Qual a  Importância do Contrato de Pedreiro Contratar um pedreiro para realizar obras ou reformas é uma prática comum, mas muitas... Leia mais →
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Leis trabalhistas PEC

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Entenda as Leis Trabalhistas em Discussão na PEC pelo Fim da Escala 6x1 Recentemente, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) trouxe para... Leia mais →
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Contrato de serviço MEI

Contrato de serviço MEI: Manual completo 2025

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Contrato de Diarista: Como formalizar e garantir direitos

O que é um Contrato de Prestação de Serviços de Diarista? A contratação de diaristas é uma prática comum e necessária para... Leia mais →
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contrato de namoro

Contrato de Namoro: O que é, Como Fazer, qual objetivo

Nos dias de hoje, com o aumento das relações afetivas e das implicações jurídicas que podem surgir entre casais, o contrato de... Leia mais →
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