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Fui aprovado, mas a posse nunca chegou: o que fazer quando o concurso vira pesadelo Ser aprovado em um concurso público é,... Leia mais →

13 Principais Dúvidas sobre Tutela e Curatela Quando uma pessoa não pode exercer plenamente seus direitos por ser menor de idade ou... Leia mais →

Excesso de Velocidade: Valor da Multa, Pontos e Como Recorrer da Infração O excesso de velocidade é uma das infrações de trânsito... Leia mais →

Trabalhar em Pé o Dia Inteiro Pode Gerar Direito a Algum Adicional? Entenda Seus Direitos Muitos trabalhadores exercem suas funções em pé... Leia mais →

Dosimetria da pena é um dos momentos mais técnicos e decisivos do processo penal. Trata-se do cálculo que o juiz realiza após... Leia mais →

Distrato imobiliário é um tema que tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente com o aumento das negociações de imóveis na planta... Leia mais →

Passivo trabalhista: o que é? Passivo trabalhista é o conjunto de obrigações trabalhistas não cumpridas, como salários e FGTS, que geram risco... Leia mais →

Trabalhar nas férias: é permitido ao empregado? Trabalhar durante o período de férias é vedado, salvo se houver dois vínculos simultâneos, e... Leia mais →

Adicional Noturno: Saiba Quais São Seus Direitos e Como Funciona o Pagamento O trabalho noturno, por envolver desgaste físico e mental acrescido,... Leia mais →

A Semana de Trabalho de Quatro Dias no Brasil: Tendência, Desafios e Perspectivas A redução da jornada semanal de trabalho para quatro... Leia mais →