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Violência Policial em Jogos Esportivos: O que diz o Direito Penal Militar?

Abandono de Incapaz e Violencia Policial: Implicações Legais, Consequências e Medidas de Proteção Protegendo os Vulneráveis: Entenda o Abandono de Incapaz... Leia mais →
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Queixa-crime: Saiba o que é, quando cabe, quais requisitos

Queixa-crime imagine-se na seguinte situação: você ou alguém próximo foi vítima de um crime que afetou diretamente sua vida ou reputação. Você... Leia mais →
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Casamento de Brasileiros no Exterior STJ: Como validar?

Casamento de brasileiros no exterior é uma decisão emocionante para os mesmos, seja pela busca por novas experiências culturais, por motivos profissionais... Leia mais →
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Contrato de vesting: Entenda como funciona sua aplicação

O contrato de vesting tem se destacado como um mecanismo estratégico crucial para empresas modernas, especialmente startups e empresas em crescimento, ao... Leia mais →
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Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar: Quais os requisitos

Mandado de busca e apreensão domiciliar, você já se perguntou o que significa, e quais são os seus requisitos legais? Em um contexto onde a segurança jurídica e a proteção... Leia mais →
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Danos morais: Envio de Cartão não solicitado prática abusiva

Danos morais, você já se viu em uma situação onde seus direitos como consumidor foram desrespeitados? Imagine receber um cartão de crédito que você nunca solicitou e ter que... Leia mais →
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Eutanásia, ortotanásia, distanásia: o que é? Lei Brasileira

Eutanásia, ortotanásia, distanásia você entende o que significa esses conceitos? Para melhor compreensão vamos analisar o caso de Carolina Arruda, uma estudante... Leia mais →
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Paciente Terminal: Quais os Direitos? Como Fica?

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Guarda de Pets em Casos de Divórcio: Entenda a Lei Brasileira A Guarda de Pets no Brasil em casos de divórcio segue... Leia mais →
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Redes Sociais na Seleção de Candidatos Públicos

As redes sociais têm se tornado ferramentas poderosas na vida moderna, afetando diversas áreas, incluindo a seleção de candidatos a cargos públicos. Comissões de concursos estão cada vez mais utilizando... Leia mais →
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