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A proteção ambiental no cenário internacional é regulada por uma série de acordos complexos que visam mitigar os efeitos das atividades humanas sobre... Leia mais →

Contrato de Namoro: Por Que Está se Tornando Essencial no Brasil? Em um mundo onde as relações afetivas estão cada... Leia mais →

Entenda o Julgamento do STF Sobre a Correção do FGTS e Por Que Ele é Crucial para Você O Fundo de... Leia mais →

Peeling de Fenol: Entenda o Caso Fatal em Clínica de Estética e as Implicações Legais Peeling de Fenol: O Trágico Caso!... Leia mais →

O feminicídio é uma das formas mais extremas de violência de gênero, resultando na morte de uma mulher pelo simples fato de... Leia mais →

    Companhia aérea Indeniza passageiro por não fornecer dieta  A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São... Leia mais →

Quebra de contrato aéreo, será você já passou pela frustração de solicitar uma dieta especial em um voo e descobrir que ela não foi fornecida? Infelizmente, essa é uma realidade... Leia mais →

  STJ decide mãe condenada por crime violento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Leia mais →

Crime de  falsidade de documento é uma realidade preocupante no mundo moderno, onde a burocracia e a documentação são parte essencial da vida cotidiana. Esse crime, que abrange uma série... Leia mais →

Crime de ameaça vamos entender. Você já se viu em uma situação onde se sentiu ameaçado? Onde palavras ou ações de alguém deixaram você desconfortável e preocupado com sua... Leia mais →