União estável é uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal de 1988. Ela se caracteriza pela convivência pública, contínua e...
Leia mais →
Leia mais O que é Abandono de Incapaz e Como Denunciar esse Crime? Descubra o que caracteriza o abandono de incapaz, suas consequências...
Leia mais →
Leia mais A Reis Advocacia pode te ajudar! Se você ou alguém que você conhece foi vítima de pornografia infantil na internet, saiba que você tem direito à justiça e à...
Leia mais →
Leia maisNeste artigo, vamos abordar mais detalhes sobre o que é o erro médico e a iatrogenia, como eles podem ser evitados e quais...
Leia mais →
Leia mais O homicídio é um dos crimes mais graves previstos no Código Penal brasileiro. Trata-se da conduta de matar alguém, violando o direito...
Leia mais →
Leia mais Testamento Cerrado: Como Garantir a Sua Última Vontade com Sigilo Descubra como o Testamento Cerrado pode Proteger seus Desejos e Preservar sua...
Leia mais →
Leia mais A família é uma instituição diversa e em constante evolução. Entre os diversos tipos de arranjos familiares, a família monoparental é um...
Leia mais →
Leia maisA liberdade provisória é um direito fundamental de todo cidadão que se encontra em situação de prisão em flagrante ou preventiva. Ela permite que o acusado aguarde em liberdade o...
Leia mais →
Leia mais Estelionato: Entenda o Crime e Suas Implicações Legais É um dos crimes mais complexos e amplos do Código Penal brasileiro, abrangendo...
Leia mais →
Leia maisO que é um inventário extrajudicial? O inventário extrajudicial é uma forma de realizar a partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida sem a necessidade de recorrer ao Poder...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »