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União Estável

União Estável: O que é, como fazer e quais os direitos?

União estável é uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal de 1988. Ela se caracteriza pela convivência pública, contínua e... Leia mais →
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O que é Abandono de Incapaz e Como Denunciar esse Crime?

O que é Abandono de Incapaz e Como Denunciar esse Crime? Descubra o que caracteriza o abandono de incapaz, suas consequências... Leia mais →
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Crime de pornografia infantil

O que é Pornografia Infantil e como denunciar esse Crime?

  A Reis Advocacia pode te ajudar! Se você ou alguém que você conhece foi vítima de pornografia infantil na internet, saiba que você tem direito à justiça e à... Leia mais →
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Erro Médico: O que é Iatrogenia? Como processar o Hospital?

Neste artigo, vamos abordar mais detalhes sobre o que é o erro médico e a iatrogenia, como eles podem ser evitados e quais... Leia mais →
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Homicídio Doloso: O que é? Entenda!

O homicídio é um dos crimes mais graves previstos no Código Penal brasileiro. Trata-se da conduta de matar alguém, violando o direito... Leia mais →
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Testamento Cerrado: O Que É, Como Fazer e Modelo Prático

Testamento Cerrado: Como Garantir a Sua Última Vontade com Sigilo Descubra como o Testamento Cerrado pode Proteger seus Desejos e Preservar sua... Leia mais →
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Família Monoparental: Genitor Monoparental o que significa?

A família é uma instituição diversa e em constante evolução. Entre os diversos tipos de arranjos familiares, a família monoparental é um... Leia mais →
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Liberdade Provisória

Liberdade Provisória no Direito Penal: Entenda os Tipos e Requisitos

A liberdade provisória é um direito fundamental de todo cidadão que se encontra em situação de prisão em flagrante ou preventiva. Ela permite que o acusado aguarde em liberdade o... Leia mais →
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O que é Estelionato e como denunciar esse Crime?

Estelionato: Entenda o Crime e Suas Implicações Legais É um dos crimes mais complexos e amplos do Código Penal brasileiro, abrangendo... Leia mais →
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Inventário Extrajudicial

Como fazer um Inventário Extrajudicial?

O que é um inventário extrajudicial? O inventário extrajudicial é uma forma de realizar a partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida sem a necessidade de recorrer ao Poder... Leia mais →
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