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Depressão e Ansiedade: Saiba Quais São Seus Direitos e Como Garantir Benefícios no INSS Depressão e ansiedade são transtornos que afetam milhões... Leia mais →

O sistema Pix trouxe muita agilidade para as transações financeiras, mas, junto com a rapidez, vêm os riscos de transferências para o destinatário errado. E agora? Este artigo traz as... Leia mais →

  Direito civil das academias de ginástica é um tema que demanda atenção, pois envolve a segurança de alunos que realizam atividades físicas e o dever dos estabelecimentos de garantir... Leia mais →

  TST Reconhece Dano Moral Reflexo pela Perda de Irmão Em uma decisão que amplia a proteção ao dano moral reflexo, a Subseção... Leia mais →

Ação revisional de aluguel é um tema relevante para locadores e locatários que desejam ajustar o valor da locação de acordo com as variações do mercado. Se você, como inquilino... Leia mais →

Lei 14.322,22: Veículos Apreendidos no Tráfico Não Serão Devolvidos A Lei 14.322, de 2022, aprovada e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro,... Leia mais →

STJ: Transportadora Aérea Deve Indenizar Total por Carga Extraviada A recente decisão do STJ sobre transportadoras aéreas trouxe uma vitória importante para... Leia mais →

O crime habitual é uma figura específica no direito penal que se caracteriza pela repetição constante de uma conduta ilícita, configurando um modo de vida ou hábito criminoso. Diferente de... Leia mais →

Crime continuado é um dos pontos relevantes no direito penal brasileiro, caracterizando-se pela prática de vários crimes da mesma natureza sob condições... Leia mais →

 Aposentadoria justa e adequada é o objetivo de milhões de brasileiros, mas o processo previdenciário pode ser repleto de complexidades. Um advogado... Leia mais →