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Roubo Circunstanciado: Gravidade e consequências

Conheça as circunstâncias que agravam a pena desse crime e as medidas adotadas pelo sistema de justiça para combater essa prática criminosa. O que é Roubo Circunstanciado? O roubo é... Leia mais →
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Demissão por Justa Causa e Danos Morais: Recursos

Demissão por Justa Causa e Danos Morais: Como Reverter a Situação e Exigir Seus Direitos na Justiça Ser demitido por justa causa... Leia mais →
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Audiências Virtuais, Híbridas e Presenciais: Entenda todas!

Saiba mais sobre as audiências de instrução e julgamento virtuais e presenciais, suas características únicas, benefícios e desafios.   Audiências Virtuais, Híbridas e... Leia mais →
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Audiência de Custódia

Audiência de Custódia: O que acontece? Advogado Explica

Descubra o funcionamento da audiência de custódia, seu papel no sistema jurídico brasileiro e como pode influenciar na liberdade do acusado. O... Leia mais →
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Divórcio Consensual: Um Processo Amigável para o Fim

Entenda o que é o divórcio consensual, como funciona o processo, e as vantagens de optar por essa modalidade de separação. Conheça... Leia mais →
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Lei de Alimentos Gravídicos: Garantia de Proteção a Gestante

A gravidez é um momento especial e desafiador para a gestante, marcado por mudanças físicas, emocionais e sociais. Para assegurar o bem-estar... Leia mais →
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Cárcere Privado: Crime e suas Consequências Jurídicas

O cárcere privado é um crime previsto no Código Penal brasileiro e consiste em privar alguém de sua liberdade, mantendo-a em local... Leia mais →
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Crime Passional: Compreendendo o que Leva ao Delito

O crime passional é uma expressão que remete a atos violentos cometidos por indivíduos movidos por emoções extremas, como ciúme, raiva ou... Leia mais →
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Fiança: Importância na garantia dos direitos dos acusados

A fiança é um instituto jurídico importante no Direito Penal, pois está relacionada à liberdade provisória do acusado durante o processo criminal.... Leia mais →
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