Quais crimes permitem ir para a Prisão Domiciliar?
Se você está buscando entender a prisão domiciliar, chegou ao lugar certo. Essa medida, ainda pouco conhecida por grande parte da sociedade,... Leia mais →
Qual a importância de um advogado no processo de usucapião?
O processo de usucapião representa uma via essencial para quem exerce a posse de um imóvel por longo período e deseja transformar... Leia mais →
O que fazer se for vítima de fraude no cartão de crédito?
Ser vítima de uma fraude no cartão de crédito é mais comum do que muitos imaginam — e pode gerar consequências graves... Leia mais →
Quais os direitos de quem compra um imóvel?
A compra de um imóvel é um dos momentos mais importantes da vida de uma pessoa ou família. Mas, ao mesmo tempo... Leia mais →
Falsificar provas: o que é esse crime e qual a pena?
No universo jurídico, a verdade é o alicerce da Justiça. No entanto, quando alguém tenta falsificar provas, esse princípio fundamental é corrompido... Leia mais →
Atendimento negado em estabelecimento: Saiba seus direitos
Ser vítima de atendimento negado em estabelecimento é uma situação humilhante, frustrante e, em muitos casos, ilegal. Infelizmente, esse tipo de conduta... Leia mais →
Pai conquista guarda unilateral após abandono materno
Ementa "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM FIXAÇÃO DA GUARDA - DEFERIMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA - PARTICULARIDADES DOS AUTOS QUE... Leia mais →
Indenização por overbooking é garantida para passageiro
Ementa "Ação de indenização por danos morais – Overbooking – Realocação em outro voo, gerando atraso final de doze horas - Aplicação... Leia mais →
Avós conseguem guarda de neto na justiça
Ementa "Agravo de instrumento. Ação consensual de guarda. GUARDA AVOENGA. Princípio da solidariedade familiar e da dignidade da pessoa humana. Melhor interesse... Leia mais →
Agressão verbal e ameaça geram indenização no TJSP
Ementa "APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AMEAÇA E AGRESSÃO VERBAL – DANOS MORAIS CONFIGURADOS –– SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DO... Leia mais →
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