Blog

Investir em mercados internacionais pode ser uma excelente oportunidade para empresas que buscam expandir suas operações e diversificar suas fontes de receita. No entanto, o processo de investimento internacional envolve... Leia mais →

Elisão e evasão fiscal no ambiente corporativo, as questões tributárias são essenciais. Entender a diferença entre elisão e evasão fiscal ajuda empresas a cumprir suas obrigações fiscais e evita penalidades... Leia mais →

Revogação da prisão preventiva, o leitor vai entender o que é esse importante instrumento jurídico, quando ele pode ser aplicado, e quais os motivos que justificam a sua solicitação. Este... Leia mais →

Despacho e decisão no universo jurídico, é comum que muitas pessoas confundam os termos especialmente quando se deparam com processos judiciais. Ambos os atos têm funções específicas e são essenciais... Leia mais →

O aumento da globalização trouxe novas oportunidades para estudantes e profissionais que buscam qualificação em instituições estrangeiras. Contudo, ao retornar ao Brasil, esses profissionais frequentemente enfrentam o desafio de revalidar... Leia mais →

Arras ou sinal é uma prática comum em contratos que visa garantir a execução do acordo. Mas, você sabe o que são arras, seus tipos e como funcionam em caso... Leia mais →

A pensão alimentícia é uma obrigação essencial no direito de família, estabelecida para garantir o sustento e bem-estar de filhos, ex-cônjuges ou outros dependentes que, por lei, têm direito ao... Leia mais →

Doença ocupacional é o termo usado para descrever diversas condições de saúde que surgem em decorrência da atividade profissional ou do ambiente de trabalho. Basicamente, qualquer doença cuja causa esteja... Leia mais →

O acordo de não persecução penal é uma ferramenta jurídica relativamente nova no Brasil, introduzida pelo Pacote Anticrime de 2019, e tem como objetivo agilizar a resolução de crimes de... Leia mais →

Prisão temporária só de ouvir essas palavras, muitas dúvidas podem surgir. Afinal, quando ela pode ser aplicada? Quais são os seus direitos se você ou um conhecido passar por essa... Leia mais →