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No último fim de semana, a brutalidade de um crime em São Paulo abalou o país ao virar símbolo da violência doméstica extrema:... Leia mais →

Ela representava alegria, tradição e orgulho para sua comunidade. Jovem, conhecida e admirada, sua presença marcava festas, encontros e memórias afetivas de uma... Leia mais →

Quando a monitoração eletrônica poderá ser revogada? O monitoramento eletrônico, por meio da tornozeleira eletrônica, é uma alternativa à prisão preventiva, domiciliar... Leia mais →

Nem sempre os bastidores da fama são iluminados. Em meio a palcos, contratos milionários e capas de revista, existem silêncios difíceis de romper... Leia mais →

Ementa  “APELAÇÃO CRIMINAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO - CULPA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL... Leia mais →

Quem foi preso pelo crime de roubo tem quais direitos? O crime de roubo é uma das infrações penais mais graves no... Leia mais →

O que é a audiência de custódia? A audiência de custódia, um instituto jurídico que exige que a pessoa presa seja apresentada,... Leia mais →

O que fazer se o cônjuge colocou os bens no nome de outra pessoa durante o divórcio? Quando surge uma situação em... Leia mais →

Era para ser apenas mais uma noite de comemoração em família. Uma festa infantil, risos, música e o cheiro de bolo no ar.... Leia mais →

Em quais casos a mãe paga pensão alimentícia? A pensão alimentícia é uma obrigação legal que não está vinculada exclusivamente ao gênero,... Leia mais →