Erro em cálculo na aposentadoria do servidor público é uma situação mais comum do que muitos imaginam — e pode estar comprometendo...
Leia mais →
Leia mais Lei Maria da Penha: Como denunciar e se proteger? A Lei Maria da Penha é o principal instrumento jurídico de proteção às...
Leia mais →
Leia mais Guarda dos filhos: Saiba as 10 dúvidas principais A guarda dos filhos é uma das questões mais delicadas enfrentadas por pais que...
Leia mais →
Leia mais Concurso cancelado é uma das situações mais angustiantes para quem dedicou meses ou até anos de estudo, investimento financeiro e expectativa de...
Leia mais →
Leia mais O que fazer se não houver acordo na divisão de bens? O acordo na divisão de bens é, sem dúvida, o caminho...
Leia mais →
Leia mais A importância de um advogado após ser preso por tráfico Ser preso por tráfico é uma das situações mais delicadas e desesperadoras...
Leia mais →
Leia maisEMENTA “APELAÇÃO. SEGURO. DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. RESTITUIÇÃO DO VALOR EM DOBRO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SEGURADORA E DO BANCO....
Leia mais →
Leia mais A Anulação de questão é um dos instrumentos mais relevantes para garantir justiça em concursos públicos. Quando a banca examinadora comete um...
Leia mais →
Leia mais Veículo roubado: quando há crime de receptação? Veículo roubado é uma situação que gera medo imediato, insegurança jurídica e risco real de...
Leia mais →
Leia mais EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - RECEPTAÇÃO - VEÍCULO CONDUZIDO PELO ACUSADO - ORIGEM ILÍCITA DO BEM - AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO - ABSOLVIÇÃO -...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »