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Abandono Afetivo: Indenização e Perda de Herança Saiba Mais

O abandono afetivo é uma questão cada vez mais reconhecida pela justiça brasileira, especialmente em casos onde a ausência de suporte emocional,... Leia mais →
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Assédio moral no trabalho pode gerar indenização?

Como o assédio moral no trabalho gera indenização?

Indenizações por Danos Psicológicos e Assédio Moral no Trabalho: Responsabilidade do Empregador O ambiente de trabalho ideal deveria ser um local de... Leia mais →
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pensao alimenticia

Pensão Alimentícia para Filhos Maiores de Idade: Saiba Quando é Devida

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir a subsistência de quem não pode, por si só, prover o próprio... Leia mais →
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Justa causa 13 motivo

Justa causa: 13 motivos que podem levar à demissão imediata

Justa causa: Quais são os critérios? Estamos lidando com uma das situações mais delicadas no mundo trabalhista. Tanto empregadores quanto empregados precisam... Leia mais →
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Parcial de Bens

Parcial de Bens: Como Funciona?

O regime de comunhão parcial de bens é o regime de bens mais adotado no Brasil em casamentos, sendo aplicado automaticamente caso... Leia mais →
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Pré-Nupciais

Partilha de Bens em Casamento com Separação Total de Bens

A separação total de bens é um dos regimes de bens que os casais podem escolher antes de oficializar o casamento no... Leia mais →
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Pasep webp

Servidor público estatutário: Pasep seu direito requisitos

PASEP é um benefício importante para os servidores públicos, mas nem todos têm acesso a ele? Muitos servidores, especialmente os estatutários, desconhecem os requisitos e regras para ter direito a... Leia mais →
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revogação

Revogação: Quanto tempo demora um pedido entenda o Processo

Você já se perguntou quanto tempo pode demorar para um pedido de revogação ser analisado? Essa é uma dúvida comum, pois o processo de revogação pode variar dependendo da sua... Leia mais →
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Direitos do trabalhador acidentado

Direitos do trabalhador acidentado fora do horário laboral

Direitos do trabalhador:  O que é Considerado Acidente de Trabalho? A legislação trabalhista brasileira reconhece o acidente de trabalho como qualquer evento... Leia mais →
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Servidores públicos superendividamento

Servidores públicos e Superendividamento: Como solucionar?

Servidores Públicos: Como Funciona a Lei do Superendividamento? Essa realidade é mais comum do que parece, e o problema do superendividamento afeta... Leia mais →
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