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Lesão Corporal: Saiba se é crime e quais implicações legais

A lesão corporal é um dos crimes mais recorrentes no Brasil e está previsto no Código Penal Brasileiro. Esse tipo de crime envolve atos de agressão física que causam danos... Leia mais →
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invasão de privacidade

Invasão de Privacidade: Saiba Seus Direitos e Como se defender

A invasão de privacidade é uma questão séria que pode causar danos emocionais, materiais e, muitas vezes, reputacionais às vítimas. Com o aumento da digitalização e o uso... Leia mais →
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Acidente de trajeto

Acidentes de Trajeto: Direito dos trabalhadores por Apps

Com o aumento do uso de transporte por aplicativos como Uber e 99, muitos trabalhadores optam por essa modalidade para se deslocar diariamente entre suas casas e o local de... Leia mais →
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Acidentes de trânsito

Acidentes de Trânsito: Direitos das Vítimas e Investigados

Os acidentes de trânsito são eventos que podem gerar impactos significativos nas vidas dos envolvidos, tanto física quanto emocional e financeiramente. Ao ocorrer um acidente, surge a necessidade de compreender... Leia mais →
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Compliance

Compliance: Guia de Implementação para Todas as Empresas

Compliance e implementação é uma prática indispensável tanto para pequenas quanto para grandes empresas. Nos últimos anos, o compliance tornou-se uma ferramenta essencial para garantir a conformidade com leis, regulamentos... Leia mais →
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ética no trabalho

Ética no Trabalho: Guia para um Ambiente Corporativo

A ética no trabalho é um dos pilares mais importantes para garantir um ambiente de trabalho saudável, produtivo e harmonioso. Independentemente do porte da empresa, a implementação de padrões éticos... Leia mais →
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Adoção no Brasil: Guia Completo 2024

Adoção é um tema sensível e importante para muitas famílias e crianças em busca de um lar. No Brasil, o processo de adoção é regulamentado por leis específicas que visam... Leia mais →
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cláusulas abusivas

Cláusulas abusivas: Nulidade em contratos de TV e internet

Cláusulas abusivas, quando ocorre  em contratos contratamos serviços de TV por assinatura ou internet, é comum nos depararmos com contratos longos e cheios de termos técnicos, que muitas vezes passam... Leia mais →
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juizado de pequenas causas

Juizados de Pequenas Causas: Como Dar Entrada em Ações

O Juizado de Pequenas Causas, ou Juizado Especial Cível, é uma ferramenta essencial para consumidores que desejam resolver disputas de forma rápida e sem a complexidade dos tribunais convencionais. Seu... Leia mais →
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feminicídio o que mudou lei

Nova lei feminicídio: O que mudou no tempo de prisão? Saiba

Feminicídio é um crime hediondo que reflete a violência de gênero e, infelizmente, é uma realidade no Brasil. Recentemente, a Câmara... Leia mais →
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