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O que é uma união estável? A expressão em uma união estável refere‑se a uma convivência pública, contínua e duradoura entre duas... Leia mais →

EMENTA - Réus absolvidos por tráfico e associação " DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. ASSOCIAÇÃO PARA O... Leia mais →

Imagine uma noite que deveria ser marcada por música, alegria e celebração da juventude. Um show no litoral de São Paulo, palco para... Leia mais →

A audiência de custódia é obrigatória em casos de furto? A audiência de custódia no crime de furto é um direito garantido... Leia mais →

Usar drogas no Carnaval é uma dúvida constante entre foliões que desejam aproveitar a festa, mas sem infringir a lei. A combinação de... Leia mais →

Posso mesmo perder guarda por nova união? Perder a guarda por nova união é uma preocupação real para muitos pais e mães... Leia mais →

Audiência de custódia no tráfico de drogas: Como funciona? A audiência de custódia no tráfico de drogas é um dos momentos mais... Leia mais →

Tráfico de drogas dá direito a regime semiaberto? Tráfico de drogas é um dos crimes mais recorrentes nos tribunais brasileiros e, justamente... Leia mais →

Se você é empresário, a frase “proteger juridicamente empresa” precisa estar gravada na sua mente e fazer parte do seu planejamento estratégico. Hoje,... Leia mais →

O que é o tráfico interestadual privilegiado? O tráfico interestadual privilegiado é uma situação jurídica complexa que desperta diversas dúvidas, especialmente entre... Leia mais →