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Crimes hediondos são aqueles que causam grande repulsa social e são inafiançáveis. Eles estão previstos na Lei nº 8.072/90, que inclui homicídio, latrocínio, extorsão, estupro, epidemia com resultado morte e... Leia mais →

Os crimes hediondos são aqueles que, pela sua gravidade, causam repulsa e indignação na sociedade. Eles atingem bens jurídicos fundamentais, como a vida,... Leia mais →

Adoção Consciente: Orientações para um Processo Transformador Orientações Fundamentais para uma Adoção Consciente e Amorosa A adoção é um ato de amor... Leia mais →

Crimes contra a honra: liberdade de expressão como direito fundamental A liberdade de expressão é um direito fundamental protegido em sociedades democráticas,... Leia mais →

Alienação Parental e Guarda Unilateral: Impactos, Prevenção e Soluções A Importância da Prevenção e da Co-Parentabilidade para o Bem-Estar das Crianças A... Leia mais →

Testamento: Uma Ferramenta Essencial no Planejamento Sucessório A Importância do Testamento e Seus Benefícios para a Distribuição de Bens O testamento é... Leia mais →

Com o avanço da tecnologia, a inteligência artificial (IA) está se tornando uma ferramenta cada vez mais importante para a prática da... Leia mais →

  Você sabe o que é prevaricação? Esse é um crime cometido por funcionário público que abusa do seu poder para satisfazer... Leia mais →

Improbidade Administrativa: Conceito, Consequências e Importância do Combate Por que a Ética na Administração Pública é Essencial para o País Em um país onde os escândalos de corrupção estão em... Leia mais →

Polícia administrativa x polícia judiciária. Quais as diferenças? A polícia administrativa incide sobre atividades, bens e direitos dos indivíduos. Além disso, possui... Leia mais →